Resultados para "1009830-04.2023.8.26.0604" – Página 23 de 34

Processo nº 1009830-11.2025.8.26.0482

ID: 300948039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009830-11.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO LUIZ DIAS DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MARTINS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009830-11.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruno Luiz Dias da Cunha - Vistos. I. Cite-se para apresentação de resposta desde já, no…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009830-74.2017.8.26.0099

ID: 291684132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009830-74.2017.8.26.0099

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. C. O. A. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BIANCHI DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO RODRIGUES BUSANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISABETE MITICO NISHIDE YOSHIKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR VIEIRA LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009830-74.2017.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - O.A.P.C. - - M.C. - E.K.L.M.R. - - C.R.H.I.S. e outros - Diante do exposto, e dos do mais que dos autos const…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Banco Bradesco S.A. x Cls Comercio De Papeis E Aparas Ltda

ID: 290719055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009830-98.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

CLS COMERCIO DE PAPEIS E APARAS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO OSCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009830-98.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - Cls Comercio de Papeis e Aparas Ltda - Vistos. Com fundamento nos arts.6º e 10º, d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009830-37.2025.8.26.0344

ID: 313887240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009830-37.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR YOSHIRO SHIRASAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN SERRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009830-37.2025.8.26.0344 - Monitória - Pagamento - Osmar Yoshiro Shirasawa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e grat…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009830-25.2023.8.26.0597

ID: 280468870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009830-25.2023.8.26.0597

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA PASSOS MELHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carla Passos Melhado (OAB 187329/SP) Processo 1009830-25.2023.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Defiro a penhora do(s) seguinte(s) veículo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eduardo Salum Faria x Fundação Das Artes De São Caetano Do Sul

ID: 330232109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001564-94.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SALUM FARIA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL

Intimação

Advogados:

JUCIMARA SCOTON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SALUM FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001564-94.2025.8.26.0565 (processo principal 1009830-24.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Eduardo Salum Faria - FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL - Vistos. T…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. G. D. De O. C. x F. E. De O. C.

ID: 333356636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001739-52.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. G. D. DE O. C.

Polo Passivo:

F. E. DE O. C.

Intimação

Advogados:

SAULO JOAO MARCOS AMORIM MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLEISON JULIANO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001739-52.2025.8.26.0577 (processo principal 1009830-56.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.G.D.O.C. - F.E.O.C. - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido formulado, indisponibiliz…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009830-48.2023.4.01.3315

ID: 280233805

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009830-48.2023.4.01.3315

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JAMES MARLOS CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GELSIDA SOARES DOS SANTOS Advogado do(a) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002194-04.2023.8.26.0604

ID: 312530294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002194-04.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. O. TREVISAN AUTO MECANICA DE PESADOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002194-04.2023.8.26.0604 (processo principal 1000341-74.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Duplicata - J. O. Trevisan Auto Mecanica de Pesados Eireli - 1. Ao analisar o presente ca… Processo 0002194-04.2023.8.26.0604 (processo principal 1000341-74.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Duplicata - J. O. Trevisan Auto Mecanica de Pesados Eireli - 1. Ao analisar o presente caso, verifico a possibilidade de utilização da ferramenta SNIPER. Com efeito, o sigilo bancário é o dever jurídico que têm as instituições de crédito e as organizações auxiliares e seus empregados de não revelar, salvo justa causa, as informações que venham a obter em virtude da atividade bancária a que se dedicam (Belli-netti, Luiz Fernando. Giacoia, Gilberto. Os Poderes Investigatórios do Ministério Público: A questão do Sigilo Bancário). A mesma concepção é tida com relação ao sigilo fiscal, conforme previsão do artigo 198, parágrafo 1º, inciso I, do Código Tributário Nacional. O sigilo é, portanto, uma proteção legal à inviolabilidade do direito à privacidade do ser, direito este protegido por regra constitucional, no artigo 5º, inciso X. Não obstante ser um direito fundamental, por certo possui limitações. Como observa José Joaquim Canotilho os direitos fundamentais estão, por vezes, em conflito com ou-tros bens e direitos constitucionais protegidos (Direito Constitucional, 4. ed., p. 476), impondo-se, neste caso, a imperiosa necessidade de restringir a sua existência, obtendo uma equivalência com outros bens que são também protegidos pelo direito. Assim, o direito do cidadão ao sigilo não é absoluto, diante da importância maior do bem comum e do interesse da Justiça, tendo em vista que ele tem por objetivo, a proteção do cidadão contra eventuais pesquisas especulativas, ou que tenham por objetivo a descoberta de ilícitos sem adequado controle jurisdicional. No presente caso, distintamente, a medida é necessária para verificação patrimonial, em processo judicial, tendo em vista que as demais medidas de apuração patrimonial já foram adotadas, e não possibilitaram a satisfação da execução. Nesse contexto, defiro a quebra dos sigilos bancário e fiscal do polo requerido, especificamente para fins de pesquisa pela ferramenta SNIPER. 2. Com o resultado da pesquisa SNIPER, abra-se vista à parte exequente, para manifestação, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. 3. Após, conclusos para deliberações. 4. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, pelo prazo prescricional. Int. - ADV: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002194-04.2023.8.26.0604

ID: 312530414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002194-04.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. O. TREVISAN AUTO MECANICA DE PESADOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002194-04.2023.8.26.0604 (processo principal 1000341-74.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Duplicata - J. O. Trevisan Auto Mecanica de Pesados Eireli - 1. Ao analisar o presente ca… Processo 0002194-04.2023.8.26.0604 (processo principal 1000341-74.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Duplicata - J. O. Trevisan Auto Mecanica de Pesados Eireli - 1. Ao analisar o presente caso, verifico a possibilidade de utilização da ferramenta SNIPER. Com efeito, o sigilo bancário é o dever jurídico que têm as instituições de crédito e as organizações auxiliares e seus empregados de não revelar, salvo justa causa, as informações que venham a obter em virtude da atividade bancária a que se dedicam (Belli-netti, Luiz Fernando. Giacoia, Gilberto. Os Poderes Investigatórios do Ministério Público: A questão do Sigilo Bancário). A mesma concepção é tida com relação ao sigilo fiscal, conforme previsão do artigo 198, parágrafo 1º, inciso I, do Código Tributário Nacional. O sigilo é, portanto, uma proteção legal à inviolabilidade do direito à privacidade do ser, direito este protegido por regra constitucional, no artigo 5º, inciso X. Não obstante ser um direito fundamental, por certo possui limitações. Como observa José Joaquim Canotilho os direitos fundamentais estão, por vezes, em conflito com ou-tros bens e direitos constitucionais protegidos (Direito Constitucional, 4. ed., p. 476), impondo-se, neste caso, a imperiosa necessidade de restringir a sua existência, obtendo uma equivalência com outros bens que são também protegidos pelo direito. Assim, o direito do cidadão ao sigilo não é absoluto, diante da importância maior do bem comum e do interesse da Justiça, tendo em vista que ele tem por objetivo, a proteção do cidadão contra eventuais pesquisas especulativas, ou que tenham por objetivo a descoberta de ilícitos sem adequado controle jurisdicional. No presente caso, distintamente, a medida é necessária para verificação patrimonial, em processo judicial, tendo em vista que as demais medidas de apuração patrimonial já foram adotadas, e não possibilitaram a satisfação da execução. Nesse contexto, defiro a quebra dos sigilos bancário e fiscal do polo requerido, especificamente para fins de pesquisa pela ferramenta SNIPER. 2. Com o resultado da pesquisa SNIPER, abra-se vista à parte exequente, para manifestação, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. 3. Após, conclusos para deliberações. 4. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, pelo prazo prescricional. Int. - ADV: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 333 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes