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Processo nº 1009860-28.2024.4.01.4001

ID: 334803191

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009860-28.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

T. M. M. D. M.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RENATA LUSTOSA DE SANTANA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009860-28.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Processo nº 1002682-97.2023.8.26.0229

ID: 296504807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002682-97.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002682-97.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em …

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Processo nº 0012350-08.2019.8.26.0405

ID: 321489756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012350-08.2019.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA ROGERIO JAQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012350-08.2019.8.26.0405 (processo principal 1009860-64.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Observa…

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Processo nº 1009860-22.2025.8.26.0005

ID: 328319471

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1009860-22.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

R. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS DEL BEM GONÇALVES DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo 1009860-22.2025.8.26.0005 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0801734-33.2023.8.10.0085 - Vara Única Da Comarca de Dom Pedro) - R.F.S. - Diante do cumprimento do ato deprecado, devolva-…

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Processo nº 1009860-07.2022.8.26.0529

ID: 332949095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009860-07.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. B. DA S. D. A. DOS S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER ELIAS MARTINS CINTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009860-07.2022.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.B.S.D. - - A.S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls. 01/08 e julgo exti…

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Processo nº 1009860-48.2025.4.01.3304

ID: 337790193

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009860-48.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL DA SILVA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOILSON DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TAILAN RIBEIRO DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009860-48.2025.4.01.330…

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Processo nº 0001861-76.2024.8.26.0229

ID: 292212123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001861-76.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BLOQUEAR RASTREAMENTO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA GARBI SILVA ASSALIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001861-76.2024.8.26.0229 (processo principal 1005495-97.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Bloquear Rastreamento Ltda Epp - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença…

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Sao Marcos - Saude E Medicina Diagnostica S/A x Sete Mais Análises Clínicas E Serviços Médicos Eireli

ID: 329569841

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003652-97.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SAO MARCOS - SAUDE E MEDICINA DIAGNOSTICA S/A

Polo Passivo:

SETE MAIS ANáLISES CLíNICAS E SERVIçOS MéDICOS EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

LAIS GRAZIELA AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003652-97.2023.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003652-97.2023.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: Sao Marcos - Saude e Medicina Diagnostica S/A - Embargdo: Sete Mais Análises Clínicas e Serviços Médicos Eireli - Magistrado(a) Milton Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE APOIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS MONITÓRIOS MANTIDA EM SEDE RECURSAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. PRETENSÃO DE QUE SEJA RECONHECIDA A SUFICIÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À DINÂMICA DIGITAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SUSTENTAÇÃO DE VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. VÍCIOS NÃO CONSTATADOS. DOCUMENTAÇÃO JUNTADA QUE NÃO COMPROVA EFETIVAMENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OU SOLICITAÇÃO PELA EMBARGADA. NATUREZA DIGITAL DA RELAÇÃO CONTRATUAL QUE NÃO DISPENSA A COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO. QUESTÕES DE DIREITO MATERIAL DEVIDAMENTE ENFRENTADAS DE FORMA IMPLÍCITA. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS QUE NÃO SE PRESTAM PARA TAL OBJETIVO. VIA INADEQUADA PARA MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO QUANTO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO, QUANDO NÃO CONJUGADA COM ERRO MATERIAL, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. NATUREZA INTEGRATIVO-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCES

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Processo nº 0001861-76.2024.8.26.0229

ID: 331240424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001861-76.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BLOQUEAR RASTREAMENTO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA GARBI SILVA ASSALIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001861-76.2024.8.26.0229 (processo principal 1005495-97.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Bloquear Rastreamento Ltda Epp - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença…

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Processo nº 1009860-42.2025.4.01.3500

ID: 297781148

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009860-42.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALLYSSON BATISTA ARANTES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Nº DO PROCESSO: 1009860-42.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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