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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1009869-87.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELA DA SILVA COSTA NEVES Advogado do(a) AUTOR: RAYM… Ver mais

Processo nº 1005213-23.2025.8.26.0477

ID: 302809734
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005213-23.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - HELIO, registrado civilmente como Helio de Matos - HELIO, registrado civilmente como Helio de Matos ajuizou Ação de conversão de reserva de cartão consignado em empréstimo consignado, em face de Banco Panamericano S… Ver mais
ADV: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB 357592/SP), Leandro de Araújo Cabral (OAB 398825/SP), Erasmo Gonçalves de Souza (OAB 459294/SP) Processo 1009869-46.2023.8.26.0007 - Consignação em Pagamento - Reqte: Naujalis Sociedade Individual de Advocacia - Reqdo: Lucas Rafael Alves Gagere - 1) Diante do… Ver mais

Processo nº 1010742-23.2025.8.26.0477

ID: 304289153
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010742-23.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria Ivani Teles Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Para demonstração da incapacidade laboral alegada faz-se necessária perícia por profis… Ver mais

Processo nº 1010742-23.2025.8.26.0477

ID: 304289770
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010742-23.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria Ivani Teles Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Para demonstração da incapacidade laboral alegada faz-se necessária perícia por profis… Ver mais

Processo nº 1009481-23.2025.8.26.0477

ID: 316166208
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009481-23.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Joel Francisco da Silva - Vistos. Os Núcleos de Justiça 4.0 foram instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça por meio das Resoluções nº 385/21 e 398/21, com o propósito de especializar e modernizar … Ver mais
Processo 1011421-23.2025.8.26.0477 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Giovanni Queiroz Moura - - Ana Paula Silva - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Trata-se de pedido de alvará para transferência de veículo, deixado por M.S.M. falecido em 12/06… Ver mais

Processo nº 1009869-64.2025.8.26.0625

ID: 323333566
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009869-64.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.S.S. - VISTOS. I.A-Fls.21/22: os documentos apresentados (fls.23/28) são insuficientes para demonstrar a alegada hipossuficiência financeira, inclusive porque o exequente alega ter se associad… Ver mais

Processo nº 1003467-23.2025.8.26.0477

ID: 307466458
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003467-23.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sueli Cândida Sabino - Vistos. 1. Fl. 73: 1. Considerando o valor dado à causa (R$ 63.686,41), o valor das custas iniciais seria de R$ 955,30 e, como consequência, a necessidade de recolhimento da complementação … Ver mais

Ernst Gotsch x Joao Batista De Jesus

ID: 282807300
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000551-68.2023.8.05.0082 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ERNST GOTSCH Advogado(s): THAISE LEITE VEIGA DA SILVA, AMANDA MENEZES LEITE APELADO: JOAO BATISTA DE JESUS… Ver mais