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Resultados para "1009871-52.2023.8.26.0286" – Página 23 de 24

Processo 1009871-84.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Michel Azem do Amaral - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada a fls. 124 em favor da parte autora e, para tanto, expeça-se mandado de levantament… Ver mais

Processo nº 0001981-24.2024.8.26.0196

ID: 295947132
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001981-24.2024.8.26.0196 (processo principal 1009871-31.2023.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Daniel Paulo Radaeli - Vistos. Processo em ordem. Embora intimada, a Fazenda Pública não apresentou contrariedade à conta indicada. Homologo o… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1009871-78.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Processo nº 1009871-50.2025.8.26.0361

ID: 329604797
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009871-50.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condominio Residencial Jundiapeba Iii - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor… Ver mais

Processo nº 1009871-50.2025.8.26.0361

ID: 329516830
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009871-50.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condominio Residencial Jundiapeba Iii - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor… Ver mais

Processo nº 1009871-54.2025.8.13.0024

ID: 278884426
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1009871-54.2025.8.13.0024/MG AUTOR : AURELINO VIEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE XAVIER PINTO (OAB MG164188) DECISÃO Vistos, etc. Diante da documentação apresentada pela parte autora (holerite) defiro-lhe a gratuidade de justiça. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade d… Ver mais

Processo nº 1021243-29.2025.8.11.0000

ID: 316238086
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1021243-29.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: JOIR DE ABREU AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO Visto. Trata-… Ver mais

Processo nº 1067078-14.2025.8.26.0100

ID: 279961487
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Vicente de Paula (OAB 397311/SP) Processo 1067078-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jorge de Paula Silva - Vistos. 1. O autor reside em Estado diverso da Federação e contratou advogado particular, com escritório localizado nesta Comarca, para ajuizar a presente ação… Ver mais

Processo nº 1006646-63.2024.8.11.0041

ID: 282457267
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006646-63.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: LIGYA DE OLIVEIRA LIMA CARDOSO IMPETRADO: EMANUEL PINHEIRO - PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABA -MT, MUNICÍPIO DE CUIABÁ VISTO. Trata-se de Mandado de Segurança impet… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA PROCESSO 1009871-14.2024.8.11.0002; AUTOR(A): BANCO VOLKSWAGEN S.A. REU: BENILTON SANTANA DE SOUZA VISTOS. Trata-se de “Ação de Busca e Apreensão”, com as partes nominadas e qualificadas acima, c… Ver mais