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Processo nº 1009968-57.2024.4.01.3904

ID: 330578528

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009968-57.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUANY CRISTINA RODRIGUES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAYMUNDO ARACATY MIRANDA JUNIOR (OAB/PA 27.960)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009968-57.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L… Ver mais

Aparecido Guimaraes x Angelo Guimarães e outros

ID: 321090220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009968-10.2017.8.26.0077

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO GUIMARAES

Polo Passivo:

ANGELO GUIMARãES HELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA DE SOUZA MARIA DE FATIMA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB/SP 285.503) STEPHANIE CHRISTY BALDUINO OLIVEIRA (OAB/SP 483.970) JOEL OLIVEIRA VIEIRA (OAB/SP 334.581) JEAN CARLOS DE SOUSA (OAB/SP 224.769) FABRÍCIO SANCHES MESTRINER (OAB/SP 190.931) DIOGO VICENTE CÂNOVAS DELFINO (OAB/SP 402.334)

Processo 1009968-10.2017.8.26.0077 - Usucapião - Aquisição - Aparecido Guimaraes - Hellen Cristina de Oliveira de Souza - - Angelo Guimarães - - Maria de Fatima de Souza e outros - Hellen Cristina de Oliveira de Souza e outros - Sandra Regina Mazagão Fabricio Amoroso - - Rodrigo de Oliveira Amo… Ver mais

Processo nº 1009968-42.2025.8.26.0008

ID: 324022959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009968-42.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER (OAB/SP 460.907)

Processo 1009968-42.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jeferson Nascimento da Silva - Vistos. 1. Indefiro o pedido de segredo de justiça, porquanto ausentes os requisitos previstos no artigo 189, do Código de Processo Civil. Ademais, os documentos já foram classificados como si… Ver mais

Processo nº 1009968-75.2025.8.26.0482

ID: 310279914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009968-75.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS WILLIAM FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 263.182)

Processo 1009968-75.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Carlos William Ferreira dos Santos - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonifica… Ver mais

Processo nº 1009968-20.2024.4.01.3302

ID: 310553953

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009968-20.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDENEIDE MIGUEL SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEISE EMANUELLI SILVA DOS SANTOS (OAB/BA 70.776) JANE CLEZIA BATISTA DE SA OLIVEIRA (OAB/BA 27.212)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1009968-20.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDENEIDE MIGUEL SANTOS REPR… Ver mais

S. A. C. De S. S. S. A. x A. F. A. D.

ID: 300860443

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009968-04.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. A. C. DE S. S. S. A.

Polo Passivo:

A. F. A. D.

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA (OAB/SP 147.954) HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB/SP 180.315)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009968-04.2023.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: S. A. C. de S. S. S/A - Apelado: A. F. A. D. 0 - Magistrado(a) … Ver mais

Processo nº 1009968-54.2025.8.26.0004

ID: 308850926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009968-54.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. DE C. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA APARECIDA COSTA (OAB/SP 357.931) ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB/SP 252.047)

Processo 1009968-54.2025.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.M.P. - Vistos. Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso, movida por T. de C. M. P., em face de F. R. P., com pedido de tutela antecipada, visando a decretação do divórcio das partes. É O NECESSÁRIO. DECIDO. O pedido de tutela … Ver mais

Antonia Jamily Morais Rios x Sociedade Educacional Caxiense S/C Ltda.

ID: 332677579

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009968-52.2022.4.01.3702

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA JAMILY MORAIS RIOS

Polo Passivo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL CAXIENSE S/C LTDA.

Intimação

Advogados:

ROSARIO FONSECA MARINHO (OAB/MA 11.303) JOSELANE SANTOS DE ALMEIDA PAZ (OAB/MA 14.907)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Vara Federal PROCESSO: 1009968-52.2022.4.01.3702 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANTONIA JAMILY MORAIS RIOS IMPETRADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL CAXIENSE S/C LTDA., DIRETOR DA FAI, DIRETORA GERAL DA FACULDAD… Ver mais

Processo nº 1010938-71.2024.8.26.0624

ID: 309597377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010938-71.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO (OAB/SP 199.272)

Processo 1010938-71.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Diego Rodrigues de Souza - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o julgamento no estado em que se… Ver mais

Sergio Valdo Moraes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310624050

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009968-78.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO VALDO MORAES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO (OAB/MA 8.497)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1009968-78.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO VALDO MORAES Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 REU… Ver mais

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