Resultados para "1010147-14.2023.8.26.0309" – Página 23 de 29

Processo nº 1010147-39.2019.4.01.0000

ID: 311602375

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010147-39.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DALVA SOUSA BUENO ELZA MACEDO MARTINS MARIA DO CARMO SOARES RITA ARAUJO VALE SEBASTIANA ARAUJO DE ALENCAR

Intimação

Advogados:

MARCELO JAIME FERREIRA

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010147-39.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016874-41.2018.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO D…

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Processo nº 1010147-39.2019.4.01.0000

ID: 311602378

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010147-39.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DALVA SOUSA BUENO ELZA MACEDO MARTINS MARIA DO CARMO SOARES RITA ARAUJO VALE SEBASTIANA ARAUJO DE ALENCAR

Intimação

Advogados:

MARCELO JAIME FERREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010147-39.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016874-41.2018.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO D…

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Processo nº 1010147-39.2019.4.01.0000

ID: 311602381

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010147-39.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DALVA SOUSA BUENO ELZA MACEDO MARTINS MARIA DO CARMO SOARES RITA ARAUJO VALE SEBASTIANA ARAUJO DE ALENCAR

Intimação

Advogados:

MARCELO JAIME FERREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010147-39.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016874-41.2018.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO D…

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Aline Fernanda Alves De Sousa x Caren Trisóglio Garcia e outros

ID: 323737695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010147-39.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALINE FERNANDA ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

CAREN TRISóGLIO GARCIA CLíNICA ESTéTICA NEFERTITI LTDA

Intimação

Advogados:

FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES

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FABIANA MANCUSO ATTIÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010147-39.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Aline Fernanda Alves de Sousa - Clínica Estética Nefertiti Ltda - - Caren Trisóglio Garcia - Ante o exposto, JUL…

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Processo nº 1010147-19.2023.8.26.0566

ID: 326334229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010147-19.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO SOARES FILHO ROBERTO SOARES

Intimação

Advogados:

RAMON CORREA DA SILVA

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MATHEUS ALVES PESSOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO SILVA MAGGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAWILSON RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA BOGNI MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA BOTEON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010147-19.2023.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricardo Soares Filho - - Roberto Soares e outros - *REITERO A INTIMAÇÃO SUPRA, UMA VEZ QUE NÃO CONSTOU O NOME DE TODOS OS …

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Processo nº 1010147-47.2023.8.11.0045

ID: 300947606

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010147-47.2023.8.11.0045

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE MICHELLE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DARLYANE LARISSA DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1010147-47.2023.8.11.0045 EXEQUENTE: JAQUELINE MICHELLE DA SILVA SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO …

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Moacir Goncalves Dos Santos x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 327220554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007576-64.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007576-64.2025.8.26.0003 (processo principal 1010147-88.2025.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Moacir Goncalves dos Santos - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO E…

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Claudineia Gomes De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 327396547

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010147-45.2023.4.06.3820

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEIA GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 29/…

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Poliana Teixeira x Cooperativa De Credito Poupança E Investimento De Araraquara E Regiao - Sicredi Morada Do Sol Sp

ID: 329928009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1010147-83.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

POLIANA TEIXEIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANçA E INVESTIMENTO DE ARARAQUARA E REGIAO - SICREDI MORADA DO SOL SP

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO FABIANO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010147-83.2025.8.26.0037 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Polian…

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Patrícia Elizandra De Souza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras e outros

ID: 337831624

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1026152-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA ELIZANDRA DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS CONTINENTAL AIRLINES INC

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALANNA TASSIANE ALVES PISSINATI

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ANDERSON SANCHES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026152-14.2023.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Patrícia Elizandra de Souza - Recorrida: Continental Airlines Inc - Recorrida… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026152-14.2023.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Patrícia Elizandra de Souza - Recorrida: Continental Airlines Inc - Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. IMPEDIMENTO DE EMBARQUE. FALHA NA GRAFIA DO NOME. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO DE CERCA DE 22 HORAS.SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DAS RÉS AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 2.000,00. RECURSO DA AUTORA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SITUAÇÃO QUE EXTRAPOLA O MERO DISSABOR DANOS MORAIS DEVIDOS - MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA ERRO SISTÊMICO IMPEDIU O EMBARQUE DA AUTORA - APLICAÇÃO DO ART. 14 DO CDC SITUAÇÃO CAUSADORA DE DESCONFORTO PSICOLÓGICO ALÉM DO MERO DISSABOR DANO EXCEDE A MONTA ARBITRADA PARA INDENIZAÇÃO REPERCUSSÃO NO ÂNIMO DA AUTORA VAI ALÉM DO VALOR CONSAGRADO EM SENTENÇA AUSENTE, CONTUDO DESCRIÇÃO DE SITUAÇÃO DE GRAVIDADE ACIRRADA - QUANTUM INDENIZATÓRIO INSUFICIENTE À REPARAÇÃO NA ESPÉCIE VALOR MELHOR AJUSTADO EM R$ 4.000,00 OBSERVÂNCIA MAIS APURADA DA FUNÇÃO PREVENTIVA E REPRESSIVA DA INDENIZAÇÃO SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Anderson Sanches (OAB: 26747/MT) - Alanna Tassiane Alves Pissinati (OAB: 32566B/PB) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)

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