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Resultados para "1010169-04.2025.8.26.0309" – Página 23 de 38

Processo 0007299-03.2025.8.26.0309 (processo principal 1003379-04.2025.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - William Prezoutto Santana e outro - Willian Monteiro da Conceição - - Gleice Silva Costa - Vistos. Efetue a parte exequente o recolhimento do depósito da… Ver mais
Intimação
ADV: Joice Vanessa dos Santos (OAB 338189/SP) Processo 1008908-04.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Henrique Paini - Vistos. O pedido de gratuidade será apreciado oportunamente, se interposto recurso. Deixo de designar audiência de conciliação ou m… Ver mais

Processo nº 1007550-04.2025.8.26.0309

ID: 333894054
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007550-04.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.C.F.L. - Vistos. Homologo por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada às fls. 67. Anoto que o requerido não chegou a ser citado. ISTO POSTO, julgo extinto o feito, nos m… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO Nº 1010169-12.2024.4.01.3302 ATO ORDINATÓRIO Intime-se o advogado cadastrado nos autos para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias,… Ver mais

Processo nº 1010169-10.2023.8.26.0362

ID: 328333761
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010169-10.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Renan Douglas Rosa Bernardino - Vistos. 1 - Recebo os Embargos de Declaração (fls. 170/171), posto que tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. Não há pois na decisão qualquer obscuridade a ser esclarecida… Ver mais

Processo nº 0003018-04.2025.8.26.0309

ID: 313047552
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003018-04.2025.8.26.0309 (processo principal 1014913-47.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Sheyla Araujo Soares da Silva - Vistos. Considerando a concordância manifestada nos autos, HOMOLOGO os cálculos trazidos pela executada. Nesse quadro, e nos termos d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2203066-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de Jundiaí; 4ª… Ver mais

Processo nº 1012594-04.2025.8.26.0309

ID: 322879520
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012594-04.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Ivone das Chagas - Ante o exposto, concedo à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para emenda à inicial, devendo a providenciar toda a documentação supracitada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérit… Ver mais

Processo nº 1013273-04.2025.8.26.0309

ID: 333028005
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013273-04.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.V. - Trata-se de ação de alimentos de filho maior portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 1. Observa-se do relatório juntado às fls. 36/38 que as partes litigaram em demanda de familiar, que tra… Ver mais
Processo 0008256-04.2025.8.26.0309 (processo principal 1009093-21.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adinalva Aparecida de Souza Ruggeri - Marcio Jose Barbero - Considerando o COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, com a alteração do percentual de recolhimento rela… Ver mais
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