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Processo nº 1010207-37.2020.8.11.0041

ID: 282309855

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010207-37.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1010207-37.2020.8.11.0041 RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL SA RECORRIDA(S): GENUINO MAGALHAES SORIANO Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A com fundamento no artigo 105, inciso III, alín… Ver mais

Processo nº 1010207-37.2020.8.11.0041

ID: 282309858

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010207-37.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENUINO MAGALHAES SORIANO

Decisão

Advogados:

JOSE PETAN TOLEDO PIZZA (OAB/TO 2.553)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1010207-37.2020.8.11.0041 RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL SA RECORRIDA(S): GENUINO MAGALHAES SORIANO Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A com fundamento no artigo 105, inciso III, alín… Ver mais

Processo nº 1010207-86.2017.8.26.0344

ID: 281280315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010207-86.2017.8.26.0344

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LUIZA NASCIMENTO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA COSTA PACHECO ESTEVES (OAB/SP 387.124)

ADV: Claudia Costa Pacheco Esteves (OAB 387124/SP) Processo 1010207-86.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiza Nascimento Alves - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/2.009. FUNDAMENT… Ver mais

Processo nº 1001771-42.2025.8.11.0000

ID: 291094814

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001771-42.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (OAB/MT 6.735)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001771-42.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCI… Ver mais

Processo nº 1001771-42.2025.8.11.0000

ID: 291094825

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001771-42.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. C. N. C.

Acórdão

Advogados:

JOSE SAMUEL DE SOUZA SAMPAIO (OAB/MT 24.487)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001771-42.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCI… Ver mais

Processo nº 1010207-58.2025.8.13.0024

ID: 278895129

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010207-58.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA NELY DORNAS MOURA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULA FERREIRA DE ALMEIDA MARZANO (OAB/MG 103.188)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1010207-58.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : ADRIANA NELY DORNAS MOURA ADVOGADO(A) : PAULA FERREIRA DE ALMEIDA MARZANO (OAB MG103188) DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Adriana Nely Dornas Moura contra ato atribuído à Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Gra… Ver mais

Processo nº 1006638-78.2025.8.11.0000

ID: 304801879

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1006638-78.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SILVA DA CRUZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO (OAB/MT 12.548)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006638-78.2025.8.11.0000 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Busca e Apreensão de Bens] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FIL… Ver mais

Edna Filipaldi Correa x Banco Intermedium S.A. e outros

ID: 256735734

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022454-45.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EDNA FILIPALDI CORREA

Polo Passivo:

BANCO INTERMEDIUM S.A. SETE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI

Sentença

Advogados:

JEFFERSON MESQUITA DO NASCIMENTO (OAB/DF 56.475) ARTUR FELIPE SANTOS SILVA (OAB/MT 29.511) ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO (OAB/DF 60.662) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1022454-45.2023.8.11.0041. REQUERENTE: EDNA FILIPALDI CORREA REU: SETE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI, BANCO INTERMEDIUM S.A. RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido … Ver mais

Jeferson De Souza Augusto e outros x Jeferson De Souza Augusto e outros

ID: 301856981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010207-38.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON DE SOUZA AUGUSTO OLIVEIRA NETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

JEFERSON DE SOUZA AUGUSTO ON CONSTRUTORA E INCORPORADORA

Intimação

Advogados:

VALERIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB/SP 309.517) SHIRLEY ROSA (OAB/SP 311.524) HIROSHI MAURO FUKUOKA (OAB/SP 215.135)

Processo 1010207-38.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jeferson de Souza Augusto - Oliveira Neto Construtora e Incorporadora Ltda - On Construtora e Incorporadora - Jeferson de Souza Augusto - 1. Cumpra-se o julgado. A sentença de fls. 448… Ver mais

Processo nº 1010207-20.2023.8.11.0045

ID: 320936223

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010207-20.2023.8.11.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE CARDOSO DE CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANA DE JESUS RIBEIRO (OAB/MT 7.973)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE Processo n. 1010207-20.2023.8.11.0045. S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE ajuizada por ROSIMEIRE CARDOSO DE CASTRO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, … Ver mais

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