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Resultados para "1010226-03.2025.8.26.0477" – Página 23 de 31

Processo 1010226-81.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Waldemar de Cassia Alves de Souza - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Fl. 121/122: Pese não tenha se utilizado dessa terminologia, a petição da parte autora se trata de mero pedi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010226-78.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Victor Fernandes de Souza - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010226-84.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosemeire Gomes dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais

Processo nº 1010517-03.2025.8.26.0477

ID: 300989865
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010517-03.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zilda Firmino da Silva - Vistos Fls. 13: defiro os benefícios da prioridade de tramitação à parte autora. Anote-se. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica in… Ver mais

Processo nº 1010129-03.2025.8.26.0477

ID: 294367749
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010129-03.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Kelly Cristiana Alves Barbosa - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora p… Ver mais

Processo nº 1010129-03.2025.8.26.0477

ID: 302940247
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010129-03.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Kelly Cristiana Alves Barbosa - Vistos. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Indefiro o pedido de antecipação de tutela, porquanto ausente a plausibilidade do direito material invocado pela autora,… Ver mais
Processo 0004627-03.2025.8.26.0477 (processo principal 1021728-41.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Aldemir Lopes de Souza - Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS - Vistos. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação, para o pag… Ver mais
Processo 1007607-03.2025.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Carlos Alberto dos Santos Machado - - Rosana dos Santos Machado - Vistos. Fls. 40/42: recebo como emenda à inicial. Anote-se. A falta de garantia contratual do pagamento dos al… Ver mais
Processo 1010226-81.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Waldemar de Cassia Alves de Souza - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Em atenção ao Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, que informou a admissão em 29 de maio de 2025, publ… Ver mais

Processo nº 1010226-27.2025.4.01.4100

ID: 325774578
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1010226-27.2025.4.01.4100 REPRESENTANTE: VANIA REGINA SANTOS DE MORAES AUTOR: I. M. D. M. Advogado(s) do reclamante: MAYARA LINDARTEVIZE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO … Ver mais
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