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Processo nº 1010242-06.2023.4.01.3500

ID: 328801109

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010242-06.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR SANTOS DE AMORIM

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SUIANI TERTO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010242-06.2023.4.01.3500 C…

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Processo nº 1014607-10.2023.8.26.0482

ID: 319622015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1014607-10.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA BIAGGIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014607-10.2023.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Patrícia Biaggio - CERTIDÃO A RESPEITO DAS CUSTAS: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o …

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Banco Panamericano S/A - Denominação Alterado Para Banco Pan S/A x Severino Antonio Flor

ID: 295768422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010242-88.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

SEVERINO ANTONIO FLOR

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010242-88.2024.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Severino Antonio Flor - o …

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Aparecida Siqueira Barros x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 302515420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005602-10.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SIQUEIRA BARROS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005602-10.2025.8.26.0482 (processo principal 1009563-10.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Aparecida Siqueira Barros - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Na forma d…

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Diego Pires Rodrigues Comercio De Produtos Farmaceuticos E Cosmeticos (Pharma Seven) x Condominio Parque Shopping Prudente

ID: 306861755

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020815-10.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO PIRES RODRIGUES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS (PHARMA SEVEN)

Polo Passivo:

CONDOMINIO PARQUE SHOPPING PRUDENTE

Intimação de acórdão

Advogados:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EVERTON JERONIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISSANDRO RENATO DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020815-10.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020815-10.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Diego Pires Rodrigues Comercio de Produtos Farmaceuticos e Cosmeticos (Pharma Seven) - Apelado: Condominio Parque Shopping Prudente e outro - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA LOCATÁRIA/EMBARGANTE. CONTRATO GARANTIDO POR SEGURO FIANÇA. ALEGAÇÃO DE QUE A COBRANÇA DEVERIA TER SIDO DIRECIONADA PRIMEIRAMENTE CONTRA A INSTITUIÇÃO QUE EMITIU A CARTA DE FIANÇA. NÃO CABIMENTO. INTERESSE DE AGIR DA EXEQUENTE QUE SE FAZ PRESENTE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL OU DE CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ESTABELEÇA BENEFÍCIO DE ORDEM PARA LEGITIMAR A COBRANÇA DOS ALUGUÉIS E ENCARGOS DA LOCAÇÃO NÃO ADIMPLIDOS. DIREITO DA LOCADORA DE COBRAR SEU CRÉDITO DA FIADORA OU DA LOCATÁRIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DICÇÃO DO ART. 275 DO CC. A BENEFICIÁRIA DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA É A LOCADORA E NÃO A LOCATÁRIA. APELANTE QUE NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR O CHAMAMENTO AO PROCESSO DA SEGURADORA ESTIPULANTE, DIANTE DO NÃO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS PREVISTOS NO ART. 130 DO CPC. EVENTUAL COBRANÇA DIRECIONADA DIRETAMENTE CONTRA A FIADORA NÃO AFASTARIA A OBRIGAÇÃO DA AFIANÇADA DE CUMPRIR A OBRIGAÇÃO DE QUITAR OS VALORES DECORRENTES DA INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL, DIANTE DO DIREITO DE REGRESSO DECORRENTE DA SUB-ROGAÇÃO EM FAVOR DA SEGURADORA DOS DIREITOS E AÇÕES QUE COMPETIREM AO LOCADOR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.s

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Jefersson Borges De Oliveira x Família Carvalho Comércio De Frutas Ltda

ID: 276771760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006847-10.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JEFERSSON BORGES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FAMíLIA CARVALHO COMéRCIO DE FRUTAS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO NUNES MORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fábio Augusto Venâncio (OAB 188343/SP), Thiago Nunes Morato (OAB 374853/SP) Processo 1006847-10.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jefersson Borges de Oliveira - Exectdo…

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Caetano Pardo Veículos Eireli x Aparecida De Andrade Faria e outros

ID: 326069190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013152-10.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAETANO PARDO VEíCULOS EIRELI

Polo Passivo:

APARECIDA DE ANDRADE FARIA RENATO LOPES DE FARIA

Intimação

Advogados:

ROBERTO SARTORO ARAUJO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AURELIANO PIRES VASQUES

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Processo 1013152-10.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Caetano Pardo Veículos Eireli - Renato Lopes de Faria - - Aparecida de Andrade Faria - Vistos. 1. Ciência às partes… Processo 1013152-10.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Caetano Pardo Veículos Eireli - Renato Lopes de Faria - - Aparecida de Andrade Faria - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença/acórdão, conforme certidão de fls. 229, restando encerrada a fase de conhecimento. 2. Nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, diante da improcedência da demanda e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento da sentença, providencie a z. serventia ao lançamento da movimentação "Cód. 60690" (Trânsito em Julgado às partes - com Baixa ) no SAJ, e aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual pedido de cumprimento. Para tanto, ciência à(s) parte(s) vencedora(s) de que eventual cumprimento deverá ser realizado, exclusivamente, por peticionamento eletrônico, na forma estabelecida pelos artigos 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 3. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento no prazo de 60 dias (artigo 1098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual. Não efetuado o recolhimento, expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. 4. Ajuizado o cumprimento de sentença ou na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento no prazo assinalado (30 dias), e após cumpridas as determinações acerca das custas e despesas do processo (item 3), providencie a serventia o arquivamento definitivo destes autos, lançando a movimentação Cód. 61615. Intime-se. - ADV: ROBERTO SARTORO ARAUJO MARTINS (OAB 460437/SP), CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 478656/SP), AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP), AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP)

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Condomínio Residencial Campo Das Acacias x Suelem Pereira Da Silva

ID: 315438229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1010242-40.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CAMPO DAS ACACIAS

Polo Passivo:

SUELEM PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MÉRCIA TEODORO BATISTA

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FELIPE MONTAGNER DE DIEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010242-40.2023.8.26.0084 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Evidência - Condomínio Residencial Campo das Acacias - Suelem Pereira da Silva - Vistos, etc. I RELATÓRIO. Trata-se de ação de…

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Processo nº 1010242-03.2022.8.26.0625

ID: 309964689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010242-03.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JACARANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ JACYNTO DE FREITAS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BORTONE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010242-03.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condominio Residencial Jacaranda - Banco do Brasil S/A - Vistos. I - Fls. 557: A falta da comprovação do aten…

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Processo nº 1010242-42.2019.4.01.3307

ID: 291026672

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1010242-42.2019.4.01.3307

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO SILVA ATHAYDE

Intimação

Advogados:

ROMEU DA CUNHA GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1010242-42.2019.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIME…

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