Resultados para "1010274-03.2024.8.26.0604" – Página 23 de 27

Aline Carreta Macedo e outros x Condominio Paisagem Vila Maria e outros

ID: 318655708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026026-49.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALINE CARRETA MACEDO ANDERSON APARECIDO FERRARI SALES

Polo Passivo:

CONDOMINIO PAISAGEM VILA MARIA ENGENHARIA CONSTRAC LTDA

Intimação

Advogados:

WENDEL FERREIRA DA SILVA

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MICHEL FARINA MOGRABI

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FABER LUIZ LOUZADO ALVARENGA

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ANA PAULA FRASCINO BITTAR ARRUDA

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Processo 1026026-49.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Aline Carreta Macedo - - Anderson Aparecido Ferrari Sales - Condominio Paisagem Vila Maria - - Engenharia Con…

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Aline Carreta Macedo e outros x Condominio Paisagem Vila Maria e outros

ID: 318641083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026026-49.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALINE CARRETA MACEDO ANDERSON APARECIDO FERRARI SALES

Polo Passivo:

CONDOMINIO PAISAGEM VILA MARIA ENGENHARIA CONSTRAC LTDA

Intimação

Advogados:

WENDEL FERREIRA DA SILVA

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MICHEL FARINA MOGRABI

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FABER LUIZ LOUZADO ALVARENGA

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ANA PAULA FRASCINO BITTAR ARRUDA

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Processo 1026026-49.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Aline Carreta Macedo - - Anderson Aparecido Ferrari Sales - Condominio Paisagem Vila Maria - - Engenharia Con…

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Aline Carreta Macedo e outros x Condominio Paisagem Vila Maria e outros

ID: 318651053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026026-49.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALINE CARRETA MACEDO ANDERSON APARECIDO FERRARI SALES

Polo Passivo:

CONDOMINIO PAISAGEM VILA MARIA ENGENHARIA CONSTRAC LTDA

Intimação

Advogados:

WENDEL FERREIRA DA SILVA

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MICHEL FARINA MOGRABI

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FABER LUIZ LOUZADO ALVARENGA

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ANA PAULA FRASCINO BITTAR ARRUDA

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Processo 1026026-49.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Aline Carreta Macedo - - Anderson Aparecido Ferrari Sales - Condominio Paisagem Vila Maria - - Engenharia Con…

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Processo nº 1010274-83.2025.4.01.4100

ID: 326912301

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010274-83.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA QUITERIA DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIANA GOMES DE SOUZA

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Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010274-83.2025.4.01.4100 REPRESENTANTE: EDINEIA MARIA BEZERRA DA SILVA AUTOR: MARIA QUITERIA DA SILVA DE SOUZ…

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Processo nº 1010274-44.2025.8.26.0482

ID: 276811058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010274-44.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOãO GASPARIM LELIA RODRIGUES GASPARIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL TEOBALDO REMONDINI

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FABIO LOPES DE ALMEIDA

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ADV: Fabio Lopes de Almeida (OAB 238633/SP), Rafael Teobaldo Remondini (OAB 352297/SP) Processo 1010274-44.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Gasparim, Lelia Rodrigues Gasparim -…

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B. W. De M. x A. De S. A.

ID: 324508014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010274-09.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. W. DE M.

Polo Passivo:

A. DE S. A.

Intimação

Advogados:

JOSE APARECIDO DE MARCO

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GILBERTO JOSE DE CAMARGO

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Processo 1010274-09.2022.8.26.0269 - Monitória - Pagamento - B.W.M. - A.S.A. e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo custas em aberto e não sendo pagas dentro do prazo hábil fica, desde já…

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Processo nº 1001156-03.2024.8.26.0604

ID: 303749981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001156-03.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 1001156-03.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - De rigor o prosseguimento da execução. Pretendendo-se os princípios da máxima efeti… Processo 1001156-03.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - De rigor o prosseguimento da execução. Pretendendo-se os princípios da máxima efetividade da jurisdição e celeridade processual, proceda-se a penhora on-line, observando-se a ordem estabelecida pelo art. 835 do Código de Processo Civil. Promovam-se buscas por ativos financeiros, veículos e bens nos seguintes termos: Inicie-se pelo sistema SISBAJUD mediante uso da ferramenta "teimosinha" das contas da parte executada, com reiteração automática até a satisfação integral do débito executado, dentro do prazo limite do sistema SISBAJUD de 30 dias. Sem prejuízo, promovam-se, concomitantemente, pesquisas junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Fica consignado que bloqueio de veículos em nome do executado será total e, no caso de obter-se a integralidade do valor pretendido junto ao sistema SISBAJUD, promova-se o imediato desbloqueio via RENAJUD. Quanto ao resultado das pesquisas via INFOJUD, observe-se o sigilo do documento. Utilize-se o último cálculo apresentado, cientificando-se que, caso o valor bloqueado seja ínfimo em relação ao montante perseguido, será desbloqueado. No mais, nos termos do art. 782, §3° do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de inclusão da parte acima qualificada junto ao cadastro de inadimplentes por meio do sistema SERASAJUD. Proceda-se nos termos do Comunicado CG 437/2020. Para tanto, deverá a parte requerente informar, necessariamente, os seguintes dados: a) valor original da dívida; b) data de vencimento original da dívida; c) data de início da inadimplência (se diferente); d) valor atualizado da dívida; e) nome completo da parte a ser inscrita e f) CPF/CNPJ da parte a ser inscrita. Solicite-se para que seja feita prévia notificação. Caso não sejam encontrados bens e em nada mais sendo requerido, intime-se pessoalmente, via postal, sob pena de extinção. Liberem-se as peças sigilosas, observando-se a ordem cronológica. Dá-se o prazo de10 diaspara eventuais providências da parte. - ADV: MÁRCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77467/SP)

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C. De A. G. x A. J. V. P. J.

ID: 328128957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1008625-03.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

C. DE A. G.

Polo Passivo:

A. J. V. P. J.

Intimação

Advogados:

GIANCARLO DA SILVA

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FRANCISCO DA SILVA

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Processo 1008625-03.2024.8.26.0604 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.A.G. - A.J.V.P.J. - Vistos. Fl.183: defiro, anotando-se. Cuida-se aqui de processo … Processo 1008625-03.2024.8.26.0604 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.A.G. - A.J.V.P.J. - Vistos. Fl.183: defiro, anotando-se. Cuida-se aqui de processo que envolve questão de família, no qual a melhor solução para o litígio é sempre aquela consensualmente alcançada e construída pelas próprias partes, e não a imposta pela força estatal através do juízo, ainda que, às vezes, tal seja necessário. Daí porque, sempre que se vislumbrar possível, impõe-se ao juízo prestigiar a busca da composição, artigo 139, V, CPC, favorecendo e propiciando a conciliação, o que não se altera por eventual audiência anterior (frustrada, prejudicada ou infrutífera, caso em que o tempo desde então decorrido justifica nova tentativa de acordo). Destarte, e considerando a fase em que o processo agora se encontra, antes de seu saneamento, de seu sentenciamento ou de abertura de oportunidade para especificação de provas e de, se o caso, a abertura de instrução, fica determinada a remessa dos autos ao CEJUSC local, para a realização de audiência de mediação e conciliação, providencie-se o necessário. Suspende-se o processo por 90 dias; aguarde-se, e, oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Ficam as partes advertidas de que: i) petições informando discordância da designação da audiência de tentativa de composição serão desconsideradas, mantendo-se o ora determinado por seus próprios fundamentos; e ii) as partes não podem ser obrigadas a celebrar qualquer acordo se não quiserem, mas estão sendo aqui convocadas para comparecimento à audiência, de modo que sua presença pessoal ao ato é obrigatória, sendo a ausência injustificada passível de multa, mesmo que presente seu advogado. A audiência será, em princípio, realizada virtualmente, de modo que as partes devem fornecer seus endereços eletrônicos para oportuno envio de link. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: GIANCARLO DA SILVA (OAB 490439/SP), FRANCISCO DA SILVA (OAB 418954/SP)

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Anna Frank Golfetto x Matheus Do Couto Santos

ID: 295958610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007691-95.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANNA FRANK GOLFETTO

Polo Passivo:

MATHEUS DO COUTO SANTOS

Intimação

Advogados:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR

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Processo 0007691-95.2024.8.26.0011 (processo principal 1010274-70.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Anna Frank Golfetto - Matheus do Couto Santos - Vi…

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Processo nº 1010274-70.2025.8.26.0053

ID: 290800523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010274-70.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DE CáSSIA SOUZA DUó

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO

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Processo 1010274-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Gabriela de Cássia Souza Duó - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicia… Processo 1010274-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Gabriela de Cássia Souza Duó - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado pelo autor, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de reconhecer o direito da parte requerente à percepção da diferença de vencimentos decorrente do exercício em Delegacia de Polícia de classe superior à sua, com os reflexos pecuniários devidos (salário-base, RETP, adicional por tempo de serviço e sexta parte), apostilando-se; bem como para condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ao pagamento das diferenças vencidas e vincendas àquele título, observada a prescrição quinquenal e eventuais descontos obrigatórios. Os débitos pendentes deverão ser atualizados pelo IPCA-e desde a data em que deveriam ter sido quitados, até a citação, e a partir de então acrescidos somente da taxa SELIC, que já engloba juros e correção monetária. A SELIC incide a partir da EC 113/2021 para todos os débitos da Fazenda Pública mesmo antes da expedição do ofício requisitório, vedada a capitalização de juros, como se depreende da redação do artigo 3º da referida Emenda: Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP)

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