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Processo nº 1010288-56.2025.8.26.0020

ID: 315892286
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010288-56.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mercadinho da Ge Ltda - Providencie a parte autora o recolhimento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuiç… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010288-67.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: PAULO SERGIO LIMA DE SOUZA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente] DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia … Ver mais
Intimação
Processo 1013780-20.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gestão de Negócios - A.G.B.T. - M.M.T. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pro… Ver mais
Intimação
Processo 1009512-20.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Aparecido Francisco Costa - Trata-se de ação de cobrança em que o(a) autor(a) pretende receber do(a) réu(ré) certa quantia em dinheiro da qual se diz credor. O(A) réu(ré) devidamente c… Ver mais

Processo nº 0004383-52.2025.8.26.0161

ID: 312127003
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004383-52.2025.8.26.0161 (processo principal 1010288-02.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.S.M.S. - Vistos. Cuida-se de execução de alimentos, iniciada pelo rito da penhora. Co… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Intimação
Processo 1010288-03.2025.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda - V.L.C. - - F.J.M. - - C.L.C. - Vistos. Considerando a concordância manifestada pelo i. representante do Ministério Público (fls. 80), HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1010288-67.2025.4.01.4100 AUTOR: PAULO SERGIO LIMA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE, VALDELICE DA SILVA VILARINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDI… Ver mais
Intimação
Processo 1010288-20.2025.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - VISTOS. O veículo referido na inicial é objeto de alienação fiduciária em garantia, nos termos do contrato, e o credor comprovou a mora do réu, … Ver mais
Processo 1010288-35.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Heitor Costa Pereira - Unimed Seguros Saúde S.a. - Vistos. A tutela de urgência deferida às fls. 81/85 determinou o cumprimento com base na prescrição médica inicialmente juntada pelo autor às fls. 79/8… Ver mais
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