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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1010294-86.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS PINTO RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal, … Ver mais
Processo 1010294-33.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Scania Banco S/A - D C Messias Pecas Eireli Epp - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes (CPC, art. 487, III, "b") e JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, … Ver mais

Processo nº 1010294-62.2024.4.01.3307

ID: 280228044
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: VALDECI REIS CAJA Advogado do(a) RECORRENTE: GESSICA DOS SANTOS LOPES - BA57915-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRE… Ver mais
Processo 1010294-12.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Maria Amato Bergo - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 15/10/2025 às 11:00h (Sala 03 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito … Ver mais

Processo nº 0013990-18.2024.8.26.0002

ID: 323849660
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013990-18.2024.8.26.0002 (processo principal 1010294-88.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Vistos. Fls. 561/564: indefiro o pedido de expedição de ofício às fintechs, uma vez que os ativos sob sua responsabilidade são abrangidos pela pesqui… Ver mais

Processo nº 1010294-44.2025.8.26.0576

ID: 332055134
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010294-44.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Agnaldo Diogo Filho - Vistos. Trata-se da ação em epígrafe, na qual, por petição acostada aos autos a parte autora formulou pedido de desistência da ação, observando-se que não houve rec… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1010294-67.2025.4.01.3100 DESPACHO 1. Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão ou restabelecimento de benefício previdenciário. Entretanto, verifica-se que embora a parte autora tenha s… Ver mais
Processo 0000908-48.2023.8.26.0003 (processo principal 1018733-22.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.A.S.S. - - L.A.S.S. - - P.A.S.S. - R.S.S. - Vistos. 1.Fls. 440/453: Com razão a parte exequente, porquanto a resposta recebida às fls. 434/436 pelo Banco Bradesco não com… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029694-22.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Eins… Ver mais
Processo 0007424-16.2025.8.26.0003 (processo principal 1016308-22.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - JACKSON KAWAKAMI - Paulo de Tarso Vieira Barbosa - - Eneida Liguori Vieira Barbosa - Vistos. Considerando a vigência da Lei 15.109/2025, dispensando o advogado do… Ver mais
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