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Processo nº 1012341-16.2025.8.26.0309

ID: 321169444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012341-16.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM MARCELO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971)

Processo 1012341-16.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - William Marcelo de Moraes - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, § 4º, II do Código de Processo Civil, tendo em vista que os Procur… Ver mais

Jose Ronaldo Zambom x Flavio Luis Zambom

ID: 305816070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006976-07.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RONALDO ZAMBOM

Polo Passivo:

FLAVIO LUIS ZAMBOM

Intimação

Advogados:

FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB/SP 130.003) CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB/SP 57.203)

Processo 1006976-07.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1010304-42.2024.8.26.0344) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Ronaldo Zambom - Flavio Luis Zambom - Vistos. Expeça-se Certidão para fins de Protesto Extrajudicial, bem como, expeça-se Certi… Ver mais

Processo nº 1010304-04.2024.8.26.0001

ID: 306442465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: DECLARAçãO DE AUSêNCIA Nº Processo: 1010304-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGALI ALVES QUEIROZ (OAB/SP 121.711)

Processo 1010304-04.2024.8.26.0001 - Declaração de Ausência - Sucessão Provisória - Marcia Teixeira de Oliveira Prado - Vistos. Reconsidero decisão anterior, pois no momento do julgamento do pedido de ausência será nomeado Curador ao ausente e após serão expedidos os editais de praxe. Nos termos da… Ver mais

Processo nº 1010304-33.2025.4.01.3902

ID: 282923879

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010304-33.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS DA SILVA BARBOSA (OAB/PA 24.271)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO N. 1010304-33.2025.4.01.3902 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO DE JESUS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA BARBOSA - PA24271 REU: … Ver mais

Processo nº 1010304-94.2024.4.01.3311

ID: 319114559

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010304-94.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

RAMON AMARAL DE DEUS (OAB/BA 31.912)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA PROCESSO: 1010304-94.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO FERREIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1010304-98.2024.8.11.0040

ID: 325510165

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010304-98.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

GABRIELA CARR (OAB/SP 281.551)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO CERTIDÃO Processo nº 1010304-98.2024.8.11.0040 Certifico e dou fé nos termos da legislação vigente e do Provimento nº. 55/2007 – CGJ, em cumprimento ao artigo 203, § 4º do CPC, impulsiono estes autos a fim de intima… Ver mais

M.S.D.S.A. x União Federal (Agu)

ID: 322585273

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010304-88.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M.S.D.S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

VANUSA DE FREITAS (OAB/SP 160.424) JORGE DONIZETTI FERNANDES (OAB/SP 82.747)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010304-88.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA SOLANGE DOS SANTOS ALMEIDA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da … Ver mais

G. S. Da C. x N. V. S. D. C.

ID: 308807424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1008946-16.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. S. DA C.

Polo Passivo:

N. V. S. D. C.

Intimação

Advogados:

LILIANE ALVES DO NASCIMENTO (OAB/SP 452.805) ANNA ALICE SOARES FERREIRA ROCHA (OAB/SP 477.971) AÍRTON CARBONEL LICHT (OAB/RS 85.087)

Processo 1008946-16.2025.8.26.0309 - Guarda de Família - Guarda - G.S.C. - N.V.S.C. e outro - Vistos. Em princípio, à míngua de documentos capazes de subsidiar a majoração dos alimentos provisórios, pretendida pela parte requerida em preliminar da contestação de fls. 83/85, MANTENHO a decisão de f… Ver mais

Processo nº 1011953-16.2025.8.26.0309

ID: 316504506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011953-16.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IANARA ANTUNES DE GODOY (OAB/SP 272.892)

Processo 1011953-16.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.P. - Ante o exposto, concedo à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para emenda à inicial, devendo a providenciar toda a documentação supracitada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, sem nov… Ver mais

Processo nº 0005190-16.2025.8.26.0309

ID: 319764391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005190-16.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DA COSTA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO HENRIQUE RODRIGUES DE CAMARGO (OAB/SP 188.736)

Processo 0005190-16.2025.8.26.0309 (processo principal 1026749-46.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Claudio da Costa e Silva - Vistos. Considerando a concordância manifestada nos autos, HOMOLOGO os cálculos trazidos pela executada. Nesse quadro, e nos termos do art… Ver mais

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