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Processo nº 1010305-66.2025.8.11.0002

ID: 261512358

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010305-66.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DEBORA MARCIA SALES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WEIDE DE ALMEIDA SALES (OAB/MT 29.962)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1010305-66.2025.8.11.0002. REQUERENTE: DEBORA MARCIA SALES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Relatório dispensado (artigo 38 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei nº 12.15… Ver mais

Processo nº 1010305-85.2025.4.01.4300

ID: 317597505

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010305-85.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE SILVA BRITO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAIANNY MACEDO NOLETO (OAB/TO 8.224)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1010305-85.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ELIANE SILVA BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAIANNY MACEDO NOLETO - TO8224 POLO PASSIVO:Chefe da Central … Ver mais

Processo nº 1010305-76.2024.4.01.3312

ID: 320653642

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010305-76.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ODENILZA PEREIRA LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELE PEREIRA MEIRA (OAB/BA 29.692)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1010305-76.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ODENILZA PEREIRA LEITE REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1010305-04.2025.8.26.0405

ID: 325921585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010305-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAX ADMINISTRADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON FERNANDES MATIAS (OAB/RJ 214.685)

Processo 1010305-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Max Administradora Ltda - Vistos. Custas recolhidas. Cite(m)-se o(a/s) réu(ré/s) por via postal (carta registrada unipaginada com AR digital), para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-o de qu… Ver mais

Processo nº 1010305-13.2022.4.01.3000

ID: 277056252

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010305-13.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JWC MULTISERVICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) KACILLA FERREIRA DA COSTA (OAB/AC 5.517)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010305-13.2022.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010305-13.2022.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JWC MULTISERVICOS LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: KACI… Ver mais

José Carlos Luiz x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pnesionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 311313039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010305-63.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS LUIZ

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PNESIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB/SP 177.889) MICHELE FERREIRA FAUSTINO (OAB/SP 477.868) DANILO FAUSTINO (OAB/SP 465.186) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1010305-63.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Carlos Luiz - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pnesionistas e Idosos da Força Sindical - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e EXTINTO o feito com resolução do mérito… Ver mais

Processo nº 1002990-87.2025.8.26.0157

ID: 313871079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002990-87.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO JOSé DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MARIANA PELIZARDO CARDOSO (OAB/SP 321.357)

Processo 1002990-87.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilberto José do Nascimento - Vistos. O art. 10, §§1º e 2º da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil dispõe que: Art. 10. Consideram-se documentos públicos… Ver mais

Processo nº 1003192-64.2025.8.26.0157

ID: 325431672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003192-64.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENAN MIRANDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS SILVA MONTEIRO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 467.343)

Processo 1003192-64.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Miranda da Silva - Vistos. O art. 10, §§1º e 2º da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil dispõe que: Art. 10. Consideram-se documen… Ver mais

Processo nº 1010305-39.2025.8.26.0361

ID: 329451437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010305-39.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETH SOARES SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

COLUMBANO FEIJO (OAB/SP 346.653)

Processo 1010305-39.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Elisabeth Soares Silva Sousa - Vistos. 1 - Trata-se de pedido de tutela antecipada para que a ré, plano de saúde, autorize procedimento de cirurgia reparadora após cirurgia bariátrica. Aduz a parte autora… Ver mais

Processo nº 1010305-79.2025.8.26.0477

ID: 298564753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010305-79.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EVA MARIA DE SOUZA RIBEIRO SEBASTIãO JOSE RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JENIFFER ROCHA SOUZA (OAB/SP 451.426)

Processo 1010305-79.2025.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Jose Ribeiro - - Eva Maria de Souza Ribeiro - Vistos. Deverá a parte autora juntar certidão atualizada do Distribuidor local, atestando a inexistência de ações possessórias e petitórias ou reivindicatórias ajuiz… Ver mais

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