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Resultados para "1010309-55.2023.8.26.0229" – Página 23 de 24

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003812-14.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Matheus Fassa Furtuozo (mei) (Justiça Gratuita) e out… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010309-63.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Apelante: F. M. B. B. (Menor) - Apelante: J. E. O. - … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "A" PROCESSO: 1010309-28.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE VALOIS DE SOUZA FARIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 1010309-25.2024.8.11.0007

ID: 278569196
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1010309-25.2024.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: IVAN MACHADO LIMA Vistos. Trata-se de pedido de restituição… Ver mais
Intimação
Processo 1010309-73.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleonilda Ferreira dos Anjos Peres - Banco Agibank S.A. - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, pa… Ver mais
Intimação
Processo 1010309-32.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Greeen Lyne Pirituba - 1. Nos termos do art. 829, § 1 do CPC, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida, custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, em 0… Ver mais

Processo nº 1010309-04.2025.8.26.0482

ID: 317214626
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010309-04.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Wyllyans Rossyny Alves Silva - Vistos. Defiro o diferimento de custas para o final a serem pagas pelo vencido, vez que se trata de execução de honorários contratuais, nos termos do artigo 82, §3º, do Código de Proc… Ver mais
Processo 1010309-26.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Paula Guerreiro dos Santos - Ante o exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE o… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010309-80.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DAVID MOREIRA ROCHA SILVA ADVOGADO(A) : CRISTOFER PAULO MOREIRA ROCHA SILVA (OAB MG210133) Local: Belo Horizonte Data: 03/07/2025 SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuidam-se de Embargos Declaratórios opostos por DAVID MOREIRA ROCHA SILVA contra… Ver mais

Processo nº 1010309-12.2025.8.11.0000

ID: 279948671
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010309-12.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Causas Supervenientes à Sentença, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). RUB… Ver mais
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