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Processo nº 1010332-39.2025.8.26.0032

ID: 300212389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010332-39.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DENIS HENRIQUE GARCIA BONAFE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSUÉ GALDINO CORRÊA

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JOSE CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010332-39.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Denis Henrique Garcia Bonafe - Vistos. Recebo a presente ação1. Considerando que o artigo 2º…

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Processo nº 1010332-19.2023.8.26.0320

ID: 295376822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010332-19.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BINDILATTI COMERCIO DE INGREDIENTES E EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010332-19.2023.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bindilatti Comercio de Ingredientes e Embalagens Ltda - Vistos. Diante da informação de fls. 56/58, e considerando-…

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Jose Carlos Uldrisch x Aspecir Previdência e outros

ID: 314125903

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010332-52.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS ULDRISCH

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDÊNCIA BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO ALVES DE BRITO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1010332-52.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JOSE CARLOS ULDRISCH REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., …

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Processo nº 1010332-34.2021.4.01.3807

ID: 294471933

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010332-34.2021.4.01.3807

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GASTROVALIAS CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL FONSECA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 1010332-34.2021.4.01.3807/MG APELANTE : GASTROVALIAS CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL FONSECA SILVA (OAB MG148777) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extr…

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Processo nº 1010332-75.2025.8.26.0020

ID: 316834936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010332-75.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010332-75.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos. 1. A medida excepcional pleiteada exige demonstração inequívoca de risco efet…

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Processo nº 1010332-06.2024.8.26.0604

ID: 276452195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010332-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLA INTEGRADA EDUCATIVA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN AZEVEDO ROSSATTI FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ellen Azevedo Rossatti Freire (OAB 344437/SP) Processo 1010332-06.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escola Integrada Educativa Ltda - Cite-se a parte executada para pag…

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Processo nº 1010332-32.2025.8.11.0040

ID: 332924348

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROTESTO Nº Processo: 1010332-32.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LEDAIR SALETE CELLA TIAGO LUCIANO CELLA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GERALDINO RIBEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010332-32.2025.8.11.0040 REQUERENTE: LEDAIR SALETE CELLA, TIAGO LUCIANO CELLA REQUERIDO: MONSANTO DO BRASIL LTDA VIS…

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Higor Souza Costa x Banco Bradescard S.A.

ID: 304366438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017517-21.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HIGOR SOUZA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA CATARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017517-21.2024.8.26.0602 (processo principal 1042730-80.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Higor Souza Costa - BANCO BRADESCARD S.… Processo 0017517-21.2024.8.26.0602 (processo principal 1042730-80.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Higor Souza Costa - BANCO BRADESCARD S.A. - Vistos. Há divergências das partes quanto ao real valor devido. Desta forma, determino a realização de perícia e para tanto nomeio o perito MARIVAL PAIS, que deverá ser intimado para apresentar sua estimativa de honorários em cinco dias. Os honorários serão pagos pelo(a) impugnante, nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil. Defiro as partes o prazo de quinze dias para: arguir impedimento ou suspeição do perito, se o caso; indicar assistente técnico e apresentar quesitos, nos termos do artigo 465 do Código de Processo Civil. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 30 dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos (após o depósito dos honorários e apresentação do documento). Apresentado o laudo, expeça-se MLE em favor do perito. O perito deverá observar as nomeações adequadas das petições, nos termos do Comunicado Conjunto nº 605/2018, conforme os códigos e descrições: 7576: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC 38039: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais 796: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico Peritos 797: Laudo Pericial Sigiloso 7874: Manifestação do Perito 1322: Pedido de Complemento de Honorários - Solicitação do Perito 7878: Pedido de Desistência do Laudo Pericial - Peritos 7574: Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça 7870: Pedido de Documentos - Peritos 804: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito 7882: Pedido de Ofício à Defensoria Pública para Liberação de Honorários - Perito 7880: Pedido de Ofício à Defensoria Pública para Reserva de Honorários - Peritos 7876: Prestação de Contas - Peritos Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Providencie o cadastro do perito no portal. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), RAFAEL DA SILVA CATARINO (OAB 359763/SP)

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A. F. De A. x A. B. De A.

ID: 293616540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0008254-96.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. F. DE A.

Polo Passivo:

A. B. DE A.

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MENEGHINI FILHO

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Processo 0008254-96.2023.8.26.0602 (processo principal 1012466-80.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.F.A. - A.B.A. - Vistos. 1) Trata-se de em… Processo 0008254-96.2023.8.26.0602 (processo principal 1012466-80.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.F.A. - A.B.A. - Vistos. 1) Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de fls. 87. Conheço os embargos, pois tempestivos, rejeitando-os no mérito. Estabelece o artigo 1.022 do Código de Processo Civil: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º. Depreende-se que os embargos declaratórios têm como objetivo o esclarecimento de decisão judicial, sanando-lhe eventual obscuridade ou contradição, bem como a integração da decisão judicial, nas hipóteses em que omitido ponto sobre o qual era necessário pronunciamento judicial. No caso, inexiste omissão por reconhecer, na medida em que a decisão homologatória expressamente consignou o dever da parte exequente informar o descumprimento da avença para fins de prosseguimento de ambas as ações, intento não expressamente manifestado pela exequente em sua petição de fls. 76/77. Assim, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a decisão atacada pelos seus próprios temos. 2) Diante da regularização da representação processual do executado (fls. 93 e 102), manifeste-se a parte exequente, indicando se pretende a continuidade deste feito e dos autos de n.º 0011701-92.2023.8.26.0602 em razão do alegado descumprimento do acordo homologado, situação em que deverá indicar as medidas expropriatórias que pretende, ou se concorda com a realização de audiência de conciliação com o executado, em 10 (dez) dias. Com a manifestação da parte, abra-se ao Ministério Público. No silêncio, remetam os autos ao arquivo provisório, consoante decisão homologatória de acordo (fls. 87). Int. - ADV: EDUARDO MENEGHINI FILHO (OAB 235524/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 454055/SP)

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Processo nº 1010332-26.2025.8.26.0004

ID: 319799402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010332-26.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARY LUCIA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA DOS SANTOS GUARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010332-26.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mary Lucia Alves Ferreira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. A…

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