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Resultados para "1010334-43.2023.8.26.0302" – Página 23 de 24

Processo nº 1010334-81.2024.8.26.0084

ID: 304241162
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010334-81.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Condomínio Rio de Janeiro - Vistos. Recebo a petição de fls. 206/207 como emenda à inicial, anotando-se. Observo que se trata de pedido de exibição de documento (ata de assembleia), vide pedido de fl. 06, alínea "c". Compu… Ver mais
Processo 1010334-89.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Maria Gloria Ferraz Batista Silva - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. No prazo de 15 dias, a parte requerente deve… Ver mais
Processo 1010334-89.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Maria Gloria Ferraz Batista Silva - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. No prazo de 15 dias, a parte requerente deve… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010334-73.2023.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jacareí - Apelante: Município de Jacareí - Recorrente: Juízo Ex Offici… Ver mais

Processo nº 1010334-46.2021.8.11.0006

ID: 325480853
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1010334-46.2021.8.11.0006. EXEQUENTE: MARIA CRISTIANE DE LIMA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Vieram os autos conclusos em virtude do decurso do prazo para juntada do comprovante de pagamento da Re… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais

Processo nº 1010334-81.2025.8.26.0008

ID: 325702166
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010334-81.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Romano & Bettini Serviços Ltda - Vistos. 1 - Trata-se de Ação Declaratória de Rescisão de Contrato cumulada com restituição de quantias pagas e indenização por Danos Morais, pelo Procedime… Ver mais

Nayara Fernandes Urenha x Havan S.A

ID: 323165160
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010334-26.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nayara Fernandes Urenha - Havan S.a - Vistos. 1 - Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor oportunidade para análise da conveniência da sessão de conciliação, à luz do art. 139, V do CPC e … Ver mais
Intimação
Processo 0005996-43.2023.8.26.0302 (processo principal 0001904-57.2002.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Andréa Rinaldi Orestes Ferreira de Sousa - Mario Minatel - Vistos. Trata-se de cumpri… Ver mais

Processo nº 1013714-56.2025.8.11.0000

ID: 306485449
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013714-56.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Multas e demais Sanções, Sistema Único de Saúde (SUS)] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO … Ver mais
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