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Processo nº 1010335-98.2025.8.11.0003

ID: 260628964

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010335-98.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERME BARBOSA DE SA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ERICA LAUANA CABRAL MENDONCA BATISTA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1010335-98.2025.8.11.0003. AUTOR: GUILHERME BARBOSA DE SA REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE EN…

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Andrelina Maria De Jesus Moreira x Condomínio Residencial Spazio Tifany

ID: 301235566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001341-92.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRELINA MARIA DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SPAZIO TIFANY

Intimação

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001341-92.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1013360-21.2021.8.26.0625) (processo principal 1013360-21.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Processo nº 1504259-92.2024.8.26.0625

ID: 326197087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504259-92.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504259-92.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Por primeiro, anoto que não houve citação válida. Assim, ci…

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R.A.F. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 336789370

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010335-11.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

R.A.F.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

DANIEL CARLOS DE TOLEDO ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010335-11.2025.5.02.0000 REQUERENTE: RICARDO ALVES FER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010335-11.2025.5.02.0000 REQUERENTE: RICARDO ALVES FERREIRA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 39acabd proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 24435/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1010335-11.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1002149-34.2024.5.02.0032 – 32ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: RICARDO ALVES FERREIRA EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10046878, cujo momento de apresentação foi 03/07/2025;há ofício precatório Id 9a97473, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id 06c24a8, homologado pela Sentença de Liquidação de Id 0f28167 e atualizado pela planilha de cálculos de Id da8b5c7;o credor encontra-se com o CPF Regular (Id 2fc05d0); eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 105.662,19, em 01/07/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 60.229,04 de principal, R$ 21.545,82 de juros sobre o principal, R$ 4.032,68 de FGTS, R$ 1.535,43 de juros sobre o FGTS e R$ 18.319,22 de INSS cota reclamada. São Paulo, 28 de julho de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 105.662,19, em 01/07/2025, sendo: R$ 60.229,04 de principal,R$ 21.545,82 de juros sobre o principal,R$ 4.032,68 de FGTS,R$ 1.535,43 de juros sobre o FGTS eR$ 18.319,22 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 82Valor da parcela tributável - R$ 60.229,04 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1010335-11.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1002149-34.2024.5.02.0032), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1010335-11.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1002149-34.2024.5.02.0032). São Paulo, 28 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.A.F.

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Processo nº 1010335-17.2025.8.26.0477

ID: 298171808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010335-17.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO BENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DOS SANTOS AMADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE DANTAS AMADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010335-17.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marcos Antonio Bento - Vistos. Preliminarmente, intime-se o autor para que regularize a sua representação p…

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Processo nº 1010335-16.2025.4.01.3300

ID: 280488938

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010335-16.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

UALACE LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARILIA MIRANDA ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010335-16.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1010335-23.2025.4.01.4300

ID: 317359856

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010335-23.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONAN PINHO NUNES GARCIA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

THIAGO RIBEIRO DA SILVA SOVANO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010335-23.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: A. N. L. L.REPRESE…

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Processo nº 1010335-95.2025.4.01.9999

ID: 320617046

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010335-95.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO…

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Processo nº 1010335-95.2025.4.01.3500

ID: 320658254

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010335-95.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GILSON FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUIANI TERTO DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010335-95.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Estado De São Paulo x Airton Aparecido Nunes

ID: 322389930

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3009390-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AIRTON APARECIDO NUNES

Entrados

Advogados:

FERNANDO FERNANDES DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA FORNAZIERO FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO BUCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA BOARETTO MAISTRO FABRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA DE MATTOS FRACETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIO NAKAGAWA CABRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ROBERTO BARRICHELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO RODRIGO MASSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO MARCELO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 3009390-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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