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Resultados para "1010362-43.2023.4.01.3308" – Página 23 de 25

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1002058-57.2025.8.11.0015. AUTOR: EVANDRO PIRIS DE MIRANDA REU: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - EPP Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Fundamento e decido. O feito comport… Ver mais

Maria Aparecida De Souza x Oi S.A.

ID: 325897094
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010362-83.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida de Souza - OI S.A. - MARIA APARECIDA DE SOUZA ajuizou ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais contra OI S.A. aduzindo, em síntese, que foi surpreendida por restrição e… Ver mais

Processo nº 1010362-24.2024.4.01.3400

ID: 259929997
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO A PROCESSO: 1010362-24.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO F… Ver mais

Processo nº 1010362-24.2024.4.01.3400

ID: 259930029
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO A PROCESSO: 1010362-24.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO F… Ver mais

Processo nº 1010362-79.2024.8.11.0015

ID: 292169704
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010362-79.2024.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, D… Ver mais

Processo nº 1009317-17.2024.8.26.0114

ID: 276900233
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Clarice Patricia Mauro de Almeida (OAB 276277/SP) Processo 1009317-17.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ligia de Almeida - 1 - O processo comporta julgamento antecipado parcial do mérito, nos termos do artigo 356, inciso II, do CPC. Acolho, inicialmente, a impugnação ao valor … Ver mais

Processo nº 1010362-52.2023.8.11.0003

ID: 256090670
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010362-52.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 1010362-52.2023.8.11.0003 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. RECORRIDO: ROTA FIBRAS MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, com… Ver mais

Processo nº 1010362-52.2023.8.11.0003

ID: 256090678
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010362-52.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 1010362-52.2023.8.11.0003 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. RECORRIDO: ROTA FIBRAS MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, com… Ver mais
AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT AGRAVADO: ADRIANO DE LIMA, UNIAO ENGENHARIA E AGRICOLA LTDA Vistos, etc. Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, interposto por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADM… Ver mais

Processo nº 1016482-52.2025.8.11.0000

ID: 278790055
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT AGRAVADO: ADRIANO DE LIMA, UNIAO ENGENHARIA E AGRICOLA LTDA Vistos, etc. Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, interposto por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADM… Ver mais
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