"1010389-53.2024.8.26.0271" - Resultados da Busca – Página 23 de 24

M. S. Dos S. x M. De I.

ID: 334650173

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501403-53.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. S. DOS S.

Polo Passivo:

M. DE I.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL VICTOR SILVA MONTEIRO (OAB/AL 15.164)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501403-53.2024.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: M. S. dos S. (Menor) - Apelado: M. de I. - Magistrado(a) Torres d… Ver mais

Processo nº 1010389-47.2024.4.01.3904

ID: 318965231

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010389-47.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JESIEL PAIVA DE MENEZES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARIANA LOPES PASSARINHO ROCHA (OAB/PA 23.229)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1010389-47.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESIEL PAIVA DE MENEZES Advogado do(a) AUTOR: MARIANA LO… Ver mais

Processo nº 1008934-53.2024.8.26.0271

ID: 281310990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1008934-53.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

L. M. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YAGO LIRA SARAIVA (OAB/SP 478.411)

ADV: Yago Lira Saraiva (OAB 478411/SP) Processo 1008934-53.2024.8.26.0271 - Interdição/Curatela - Reqte: L. M. A. C. - Vistos. 1. Observo que as ações de curatela devem ser ajuizadas com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2.015, que entrou em vigor em janei… Ver mais

Processo nº 1010389-18.2023.8.11.0041

ID: 280903432

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010389-18.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA (OAB/MT 14.961) UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA (OAB/MT 2.528)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010389-18.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS T… Ver mais

Processo nº 1010389-18.2023.8.11.0041

ID: 280903444

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010389-18.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010389-18.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS T… Ver mais

Processo nº 1010389-64.2025.8.11.0003

ID: 263060730

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010389-64.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIZA VANDERLEIA BERTONI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL CESAR DO NASCIMENTO (OAB/MT 16.056)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010389-64.2025.8.11.0003. AUTOR(A): MARIZA VANDERLEIA BERTONI. REU: ESTRELLA DO BRASIL VEICULOS LTDA. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIP… Ver mais

Processo nº 1010389-38.2016.8.26.0302

ID: 292838375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010389-38.2016.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA APARECIDA GABARRãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA STEFANIE PASCHOALINI (OAB/SP 340.477)

Processo 1010389-38.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eliana Aparecida Gabarrão - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) e tarifa de uso do si… Ver mais

Processo nº 1010389-16.2024.4.01.3300

ID: 292384478

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010389-16.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (OAB/BA 41.099) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB/BA 27.067) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB/BA 28.166)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010389-16.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALMIR SOUZA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO LEONARDO SOUZA R… Ver mais

Processo nº 1010389-44.2025.8.11.0042

ID: 298358470

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1010389-44.2025.8.11.0042

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VITOR DORNEL DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SILVEIRA GUIMARAES JUNIOR (OAB/MT 15.694)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ /Número do Processo: 1010389-44.2025.8.11.0042 REQUERENTE: VITOR DORNEL DE JESUS REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de pleito defensivo objetivando a revogação da prisão preventiva … Ver mais

Processo nº 1010389-52.2025.4.01.3600

ID: 298184849

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010389-52.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

VALMOR TAGLIAMENTO BREMM (OAB/PR 33.253)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1010389-52.2025.4.01.3600 G3 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO IMPETRADO: GERENTE-REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL D… Ver mais

Resultados para "1010389-53.2024.8.26.0271" – Página 23 de 24