"1010406-72.2024.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 23 de 29

P. De O. Z. R. x B. Dos S. S.

ID: 310076239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1010406-49.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. DE O. Z. R.

Polo Passivo:

B. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

VIVIAN SIMÕES DE SOUSA (OAB/SP 502.300) LUIS EDUARDO CROSSELLI (OAB/SP 151.865) ANA CLAUDIA FABBRI GERBELLI (OAB/SP 226.077)

Processo 1010406-49.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - P.O.Z.R. - B.S.S. - 1. Especifiquem as partes, em 05 dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova es… Ver mais

Processo nº 1010406-32.2024.8.11.0037

ID: 278221693

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010406-32.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F C DOS SANTOS BERRES E R A TSCHOKE LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ESIO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO (OAB/MT 15.687)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1010406-32.2024.8.11.0037. EXEQUENTE: F C DOS SANTOS BERRES E R A TSCHOKE LTDA EXECUTADO: FABIO DOS SANTOS NASCIMENTO Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial em que a parte executada foi c… Ver mais

Processo nº 1010406-32.2025.8.26.0020

ID: 319849888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1010406-32.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIO LUIZ PEREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO SANTILLI (OAB/SP 76.600)

Processo 1010406-32.2025.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Mario Luiz Perez - Vistos. 1. As hipóteses de concessão de medida liminar versam sobre situações excepcionais, motivo pelo qual não há de se permitir a interpretação extensiva. Indefiro, … Ver mais

Processo nº 1010406-15.2022.8.26.0286

ID: 276880790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010406-15.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUíS GUSTAVO CALEGARI ANDREAZZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS EDUARDO FERRARI (OAB/SP 421.013) TIAGO DE SOUSA BORGES (OAB/SP 282.731)

ADV: Tiago de Sousa Borges (OAB 282731/SP), Vinícius Eduardo Ferrari (OAB 421013/SP) Processo 1010406-15.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luís Gustavo Calegari Andreazza - Manifeste-se, a parte autora, sobre o mandado/aviso de recebimento negativo, no prazo de 5 (cinco) dias, deve… Ver mais

Processo nº 1010406-15.2022.8.26.0286

ID: 276905427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010406-15.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUíS GUSTAVO CALEGARI ANDREAZZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS EDUARDO FERRARI (OAB/SP 421.013) TIAGO DE SOUSA BORGES (OAB/SP 282.731)

ADV: Tiago de Sousa Borges (OAB 282731/SP), Vinícius Eduardo Ferrari (OAB 421013/SP) Processo 1010406-15.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luís Gustavo Calegari Andreazza - Manifeste-se, a parte autora, sobre o mandado/aviso de recebimento negativo, no prazo de 5 (cinco) dias, deve… Ver mais

Processo nº 1010406-15.2022.8.26.0286

ID: 277718823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010406-15.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUíS GUSTAVO CALEGARI ANDREAZZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS EDUARDO FERRARI (OAB/SP 421.013) TIAGO DE SOUSA BORGES (OAB/SP 282.731)

ADV: Tiago de Sousa Borges (OAB 282731/SP), Vinícius Eduardo Ferrari (OAB 421013/SP) Processo 1010406-15.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luís Gustavo Calegari Andreazza - Manifeste-se, a parte autora, sobre o mandado/aviso de recebimento negativo, no prazo de 5 (cinco) dias, deve… Ver mais

Processo nº 1010406-15.2022.8.26.0286

ID: 276223799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010406-15.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUíS GUSTAVO CALEGARI ANDREAZZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS EDUARDO FERRARI (OAB/SP 421.013) TIAGO DE SOUSA BORGES (OAB/SP 282.731)

ADV: Tiago de Sousa Borges (OAB 282731/SP), Vinícius Eduardo Ferrari (OAB 421013/SP) Processo 1010406-15.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luís Gustavo Calegari Andreazza - Manifeste-se, a parte autora, sobre o mandado/aviso de recebimento negativo, no prazo de 5 (cinco) dias, deve… Ver mais

Concessionária De Rodovias Do Oeste De São Paulo - Viaoeste S/A x Empresa Construtora Brasil S/A

ID: 320950982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1010406-82.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SãO PAULO - VIAOESTE S/A

Polo Passivo:

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO (OAB/SP 305.211) MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB/SP 154.639) JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB/SP 357.630) HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA (OAB/SP 295.550) FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA (OAB/SP 404.664) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/SP 321.754) ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (OAB/SP 107.872)

Processo 1010406-82.2025.8.26.0068 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - VIAOESTE S/A - Empresa Construtora Brasil S/A - Vistos. 1- Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de … Ver mais

Carlos Silva Batista x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 325680081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010406-64.2016.8.26.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS SILVA BATISTA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 62.819) DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB/SP 339.853)

Processo 1010406-64.2016.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Carlos Silva Batista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para afastar a incidência da TUST e da TUSD da base de cálculo do ICMS no período de 14… Ver mais

E. C. M. e outros x C. C. E. F. I. L. e outros

ID: 303816225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007205-72.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. C. M. J. C. M.

Polo Passivo:

C. C. E. F. I. L. P. A. E V. S. S. L.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CANCISSÚ TRINDADE (OAB/SP 162.445) ALEXANDRE PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 270.922)

Processo 1007205-72.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - E.C.M. - - J.C.M. - P.A.V.S.S. - - C.C.E.F.I. e outros - Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e r… Ver mais

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