Resultados para "1010452-86.2024.8.26.0624" – Página 23 de 33

Processo nº 1010452-83.2025.4.01.3307

ID: 315959456

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010452-83.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS ALCANTARA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CARINA AGUIAR MARTINS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010452-83.2025.…

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Processo nº 1010452-42.2023.4.01.3311

ID: 277681421

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010452-42.2023.4.01.3311

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010452-42.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1010452-93.2024.4.01.3315

ID: 296177230

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010452-93.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO MENDES DE NOVAES CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UILSON PACHECO DE DEUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TALITA TAMALA DOS SANTOS VALOIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010452-93.2024.4.01.3315…

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Maria Gomes Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 290723235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010452-25.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNNA SIMON VECCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010452-25.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Gomes da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão…

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Processo nº 1010452-90.2025.8.26.0482

ID: 333130584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010452-90.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO ALEXANDRE SILVA CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010452-90.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Thiago Alexandre Silva Caetano - Decido, logo, por julgar procedente o pedido deduzi…

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Beatriz Butti Macedo e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 306962082

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2174452-81.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ BUTTI MACEDO CLELIA GUILHERMINA BUTTI MACEDO LEONARDO VINICIUS BUTTI MACEDO NICOLAS VINICIUS BUTTI DA SILVA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Despacho

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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THAISE FRANCO PAVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAISE FRANCO PAVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAISE FRANCO PAVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAISE FRANCO PAVANI

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DESPACHO Nº 2174452-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2174452-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Clelia Guilhermina Butti Macedo (Justiça Gratuita) - Agravante: Nicolas Vinicius Butti da Silva (Justiça Gratuita) - Agravante: Leonardo Vinicius Butti Macedo (Justiça Gratuita) - Agravante: Beatriz Butti Macedo (Justiça Gratuita) - Agravado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de respeitável decisão que indeferiu o pedido de reserva de horários advocatícios e determinou a transferência da quota-parte pertencente à co-executada Clelia Guilhermina para os autos do processo 1010452-65.2022.8.26.0007 . Inconformados, os exequentes alegam que o trânsito em julgado ocorreu depois da comunicação formal da verba honorária a ser resguardada. Afirmam que o montante de 40% da quota-parte da autora Clélia corresponde exclusivamente à remuneração contratada pelo escritório, não podendo ser objeto de penhora. Argumentam que até a juntada do oficio de penhora não havia notícia de que a autora Clélia figurava como devedora em outra demanda, sendo desnecessária a juntada do contrato. Pretendem a concessão de efeito suspensivo; e ao final, a reforma da decisão. É o relatório. Presentes os pressupostos de admissibilidade. Efeito suspensivo à eficácia da decisão agravada, só se concede na hipótese de haver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação decorrentes da imediata produção de seus efeitos e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso (artigo 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil) Na hipótese dos autos isto não ocorre. Na origem, trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, em fase de cumprimento de sentença, promovida em face de Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, na qual o terceiro "Ancar Ivanhoe Shopping" informou a penhora no rosto dos autos. O deferimento da penhora ocorreu em 20/01/2025, em ação de execução de titulo extrajudicial movida por "Ancar" contra Clelia (1010452-65.2022.8.26.0007) e foi informada em 21/01/2025, mas apenas em 23/01/2025 as patronas dos exequentes, ora agravantes, juntaram cópia do contrato de prestação de serviços (p. 273/277). Equivocados os agravantes quanto à irrelevância da apresentação tardia do contrato, pois o pedido de reserva de honorários ocorreu quando os valores já não pertenciam aos exequentes. Convém notar que a condição suspensiva para exigir os honorários contratuais dependia do efetivo êxito na demanda, todavia isso não implica dizer que o pedido de reserva só poderia ser feito após o trânsito em julgado. O pedido poderia ser formulado antes mesmo da sentença ou até na petição inicial da ação. Isto porque, aquele contrato já existia, era válido e eficaz, exceto a remuneração. Neste caso, apenas a remuneração se sujeitou à condição. Portanto, não havia qualquer impedimento para a reserva, até porque não haveria o levantamento imediato de valores. Portanto, ainda que se reconheça o caráter alimentar do crédito perseguido, isso não afasta a regra da anterioridade das penhoras. Assim sendo, em cognição sumária, não identifico a presença de tais requisitos. Os argumentos expendidos no agravo não apresentam a relevância necessária para afastar, de plano, a respeitável decisão recorrida. Neste contexto, denego efeito suspensivo. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta, no prazo de quinze (15) dias (artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil). Int. - Magistrado(a) Dario Gayoso - Advs: Thaise Franco Pavani (OAB: 402561/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 5º andar

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Nice Dos Santos Fotunato x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 332399429

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008997-86.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NICE DOS SANTOS FOTUNATO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008997-86.2024.8.26.0624/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 294605610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010452-58.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EDEVALDO DE SOUZA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010452-58.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Deixo de analisar a admissibilidade do recurso em razão…

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Processo nº 1010452-71.2025.8.26.0068

ID: 313136840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010452-71.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NAEF ABDALLAH HUSIN OWEIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DUNYA NAEF ABDALLAH HUSIN OWEIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010452-71.2025.8.26.0068 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Naef Abdallah Husin Oweis - Vistos. 1) Determino ao autor a correção do cadastro processual, sob as penas da Lei, para Incl…

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Anacelli Carolina Moura Marodin De Carvalho e outros x Associação De Ensino De Marília Ltda

ID: 332365138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005279-31.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANACELLI CAROLINA MOURA MARODIN DE CARVALHO DANIEL DA CRUZ CARVALHO LILIAN SOUSA NAKAO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE MARíLIA LTDA

Intimação

Advogados:

LILIAN SOUSA NAKAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON LUIS MAZZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DA CRUZ CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANACELLI CAROLINA MOURA MARODIN DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0005279-31.2025.8.26.0344 (processo principal 1010452-87.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Lilian Sousa Nakao - - Daniel da Cruz Carvalho - - Anacelli Car…

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