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"1010467-02.2024.8.26.0286" - Resultados da Busca – Página 23 de 31

Processo nº 1010467-52.2025.4.01.3307

ID: 319214187

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010467-52.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE FREIRES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO TEIXEIRA QUADROS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010467-52.2025.…

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Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Servidores Municipais De Sjcampos - Cressem x Luis Antonio Dos Anjos

ID: 326594412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010467-18.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SJCAMPOS - CRESSEM

Polo Passivo:

LUIS ANTONIO DOS ANJOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES PROENÇA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010467-18.2023.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Luis Antonio dos Anjos -…

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Processo nº 1010467-61.2025.8.11.0002

ID: 260829940

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010467-61.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CRISLAYNE GONCALINA SILVA DO CARMO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1010467-61.2025.8.11.0002. REQUERENTE: CRISLAYNE GONCALINA SILVA DO CARMO REQUERIDO: …

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Processo nº 1010467-74.2024.4.01.3311

ID: 338170936

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010467-74.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JEOVA VALDEMAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIA SENNA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

REBECA LUCIANA ALVES DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010467-74.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIM…

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Ricardo Hirabayashi x Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 308691164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010764-09.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO HIRABAYASHI

Polo Passivo:

GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

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FABIO RIBEIRO LIMA

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Processo 1010764-09.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ricardo Hirabayashi - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. RICARDO HIRABAYASHI ajuizou a pre… Processo 1010764-09.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ricardo Hirabayashi - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. RICARDO HIRABAYASHI ajuizou a presente Ação de Adjudicação Compulsória c.c pedido de tutela de urgência em face de GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Alega, em síntese, que, na data de 01 de agosto de 2018, adquiriu o apartamento nº 122, do Edifício Giulietta, Condominio Residencial Verona, localizado nesta urbe, da sociedade empresária GE-MARCHI Participações e Administração Societária Ltda. Esclarece que a requerida figura como anuente e incorporadora do empreendimento no Instrumento Particular de Cessão de Direitos de Imóvel celebrado. Afirma ter quitado o valor acordado pelo imóvel, entretanto, a requerida recusa-se a outorgar a escritura pública definitiva em favor do autor, mas tão somente à empresa GE-MARCHI Participações e Administração Societária Ltda. Enfatiza que, efetuado o pagamento integral do débito, faze jus ao recebimento do imóvel, livre de quaisquer ônus. Requer, em sede de tutela antecipada, seja determinada a indisponibilidade do bem com a consequente averbação da presente ação na matrícula, até julgamento final da lide. Ao final, pugna pela procedência do pedido, com a consequente confirmação da liminar, a fim de adjudicar o imóvel ao seu nome. Devidamente citada, a requerida apresentou contestação (pgs. 68/85) A petição inicial é apta e as partes estão devidamente representadas. Não há vícios a sanar ou nulidades a reconhecer. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Não há falar em falta de interesse de agir. Por força do princípio da inafastabilidade da jurisdição, preceituado no art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, não se exige prévio requerimento administrativo para análise do pedido pelo Poder Judiciário, cujo acesso é livre. Merece rejeição, ainda, preliminar de listisconsórcio passivo necessário com relação à vendedora do imóvel, GE-MARCHI Participações e Administração Societária Ltda. No caso vertente, observa-se que a requerida é a titular formal do domínio do imóvel sub judice. Importante salientar que o E. Superior Tribunal de Justiça entende ser prescindível a inclusão no polo passivo da ação de adjudicação compulsória, em litisconsórcio necessário com os titulares do domínio do bem, de todos os cedentes e partícipes da cadeia negocial. Neste sentido: Na ação de adjudicação compulsória, não é necessária a participação doscedentes como litisconsortes, sendo o promitente vendedor parte legítima para figurar no polopassivo da demanda (AgInt no REsp 1.825.467/DF, Rel. Min. Nancy Andrighi). Reconheço, contudo, a conexão entre essa demanda e a ação de adjudicação compulsória inversa nº 1011534-02.2024.8.26.0286, que tramita perante a 2ª Vara Cível desta Comarca, ajuizada pela requerida em face GE-MARCHI Participações e Administração Societária Ltda. Ambas as lides versam sobre a adjudicação compulsória do imóvel indicado na inicial, objeto de relação contratual firmada entre as partes. Evidencia-se, nos termos do artigo 55 do Código de Processo Civil, a conexão entre as demandas, tendo em vista que o objeto lhes é comum. Constatada a conexão, em homenagem à segurança jurídica, devem ser reunidos os processos a fim de que tenham julgamento simultâneo, evitando-se, assim, decisões contraditórias. Nos termos do artigo 59, do mesmo Diploma Legal, o registro ou distribuição da petição inicial torna prevento o juízo. Em consulta àqueles autos digitais, constato que a ação foi distribuída no dia 07/11/2024, ao passo que os presentes autos teve distribuição no dia 16/10/2024. Portanto, este Juízo é competente para o processamento das ações. Providencie a Serventia o necessário, expedindo-se ofício para que os autos do processo nº 1011534-02.2024.8.26.0286, que tramita perante a 2ª Vara Cível desta Comarca, sejam encaminhados a este juízo e apensados a estes autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)

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Processo nº 0006500-05.2025.8.26.0003

ID: 301178691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006500-05.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SANTOS BARROS EDGAR RIKIO SUENAGA FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SIMõES FABIO MORAES DE ALMEIDA HENRIQUE WILSON SORIANO LUIZ PAULO TURCO SIMONE APARECIDA GASTALDELLO SUSANA DA SILVA GAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ PAULO TURCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006500-05.2025.8.26.0003 (processo principal 1010467-75.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Simone Aparecida Gastaldello - - Luiz Paulo Turco - - Adriana San…

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Processo nº 1010467-38.2025.8.26.0004

ID: 313159875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010467-38.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010467-38.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar…

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Vibra Energia S.A. x Auto Posto Poli Perus I Ltda

ID: 314185890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010467-48.2019.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VIBRA ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

AUTO POSTO POLI PERUS I LTDA

Intimação

Advogados:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010467-48.2019.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vibra Energia S.A. e outro - Auto Posto Poli Perus I LTDA - Vistos. 1. Proceda-se a pesquisa de bens e informações…

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Vibra Energia S.A. x Auto Posto Poli Perus I Ltda

ID: 321048303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010467-48.2019.8.26.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VIBRA ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

AUTO POSTO POLI PERUS I LTDA

Intimação

Advogados:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

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CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES

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Processo 1010467-48.2019.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vibra Energia S.A. e outro - Auto Posto Poli Perus I LTDA - Vistos. Fls. 867/868: 1- Revogo parcialmente a decisão…

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Processo nº 1010467-53.2024.4.01.3900

ID: 330794551

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010467-53.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WILSON COELHO SANTANA NETO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOZEH JULYO QUEIROZ JATENE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1010467-53.2024.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (12…

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