"1010469-36.2023.8.26.0664" - Resultados da Busca – Página 23 de 31

Processo nº 1010469-22.2021.4.01.3902

ID: 319384119

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010469-22.2021.4.01.3902

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. V. S. A. J. S. A. M. W. S. A. ROSINETE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HEVERTON DIAS TAVARES (OAB/TO 4.942)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010469-22.2021.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1010469-22.2021.4.01.3902

ID: 319384132

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010469-22.2021.4.01.3902

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. V. S. A. J. S. A. M. W. S. A. ROSINETE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HEVERTON DIAS TAVARES (OAB/TO 4.942)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010469-22.2021.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1010469-22.2021.4.01.3902

ID: 319384144

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010469-22.2021.4.01.3902

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. V. S. A. J. S. A. M. W. S. A. ROSINETE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HEVERTON DIAS TAVARES (OAB/TO 4.942)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010469-22.2021.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1010469-22.2025.4.01.3307

ID: 329634980

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010469-22.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA DE OLIVEIRA BOAVENTURA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ROGERIO TEIXEIRA QUADROS (OAB/BA 25.330)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010469-22.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 0003226-96.2025.8.26.0079

ID: 335095904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003226-96.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EFAC – ESCOLA DE FORMAçãO E APERFEIçOAMENTO DE CURSO DE BELEZA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO (OAB/SP 251.797)

Processo 0003226-96.2025.8.26.0079 (processo principal 1010469-45.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Efac – Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Curso de Beleza Ltda - Me - Vistos. Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, d… Ver mais

Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Celia Nogueira De Paula Claudino Me

ID: 315053062

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010469-76.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CELIA NOGUEIRA DE PAULA CLAUDINO ME

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME LUSSARI (OAB/SP 279.278) ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB/SP 140.055)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010469-76.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Ape… Ver mais

Elenice Fritschy Atie x Condominio Edificio Bossanova

ID: 327089458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004345-12.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE FRITSCHY ATIE

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO BOSSANOVA

Intimação

Advogados:

VIVIAN TEIXEIRA OLIVEIRA (OAB/SP 350.925) CIBELE SANTOS DA CRUZ (OAB/SP 172.711)

Processo 1004345-12.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elenice Fritschy Atie - Condominio Edificio Bossanova - Vistos. Rejeito a alegação de ilegitimidade ativa pois é assente na jurisprudência deste Tribunal que quem detém a posse do bem pode buscar inden… Ver mais

Processo nº 1010469-25.2025.4.01.9999

ID: 333518681

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010469-25.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAYANE MACHADO DE SOUSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO DOMINGOS SILVA SANTOS (OAB/PI 16.495)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010469-25.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0801984-23.2021.8.18.0050 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DAYANE MACHADO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DOMINGOS SILVA SANTOS - PI16495-A POLO PASSIVO:INSTIT… Ver mais

Marcia Souza Barbosa x Marco Alberto Souza Barbosa e outros

ID: 280561237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010469-41.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA SOUZA BARBOSA

Polo Passivo:

MARCO ALBERTO SOUZA BARBOSA MILTON SOUZA BARBOSA

Intimação

Advogados:

RONALDO AFONSO DE OLIVEIRA (OAB/SP 480.086) LARISSA SILVA LIMA (OAB/SP 485.182) JOSIAS ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 439.859) JOAQUIM OCILIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB/SP 121.229) ALEXANDRE NEPOMUCENO DOS SANTOS (OAB/SP 382.510) ADAÍAS SOUZA CLEMENTINO (OAB/SP 441.749)

ADV: Joaquim Ocilio Bueno de Oliveira (OAB 121229/SP), Alexandre Nepomuceno dos Santos (OAB 382510/SP), Josias Alves dos Santos (OAB 439859/SP), Adaías Souza Clementino (OAB 441749/SP), Ronaldo Afonso de Oliveira (OAB 480086/SP), Larissa Silva Lima (OAB 485182/SP) Processo 1010469-41.2022.8.26.0609… Ver mais

Processo nº 1010469-11.2025.8.26.0003

ID: 290732490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010469-11.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSE APARECIDA NOGUEIRA (OAB/SP 115.161)

Processo 1010469-11.2025.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.M.S. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência formulado por J.M.S. em face de G.M.S., nos autos da ação de i… Ver mais

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