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Processo nº 1010478-81.2025.4.01.3307

ID: 323208997

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010478-81.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DIASSIS GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALECIO PEREIRA DE MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1010478-81.2025…

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Delfina Da Silva Peres x Cebap - Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 292450220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010478-51.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DELFINA DA SILVA PERES

Polo Passivo:

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

SELMA APARECIDA FERREIRA GIROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KROGER LUCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1010478-51.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Delfina da Silva Peres - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Consid…

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Processo nº 1010478-25.2025.8.26.0309

ID: 291693858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010478-25.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA ARAÚJO FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010478-25.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eliane Caetano da Silva - Vistos. Não obstante a juntada da declaração de hipossuficiência a fls. 6, observo que não consta…

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Processo nº 1010478-88.2025.8.26.0482

ID: 276587893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010478-88.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO RIO PARANA - SICREDI RIO PARANA PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Arauz Filho (OAB 404279/SP) Processo 1010478-88.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Rio Parana - Sicredi Rio Parana…

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Processo nº 1010478-67.2025.8.26.0004

ID: 325889394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010478-67.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NILSON NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ANGELA DA SILVA NAGAHAMA

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FABIO LUIZ MENDES PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010478-67.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Nilson Nunes da Silva - Vistos. De acordo com pesquisa realizada junto ao sítio eletrônico deste … Processo 1010478-67.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Nilson Nunes da Silva - Vistos. De acordo com pesquisa realizada junto ao sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça, verifica-se que o endereço da parte requerente indicado na petição inicial não está nos limites deste Foro Regional, mas sim do Foro de Osasco, de forma que este Juízo não é competente para o processamento da presente ação. Trata-se de regra de competência absoluta, eis que referente à competência de Juízo, que deve, assim, ser reconhecida de ofício pelo Magistrado. Nesse sentido, tem-se manifestado este E. Tribunal de Justiça: Conflito de Competência - Foro Regional e Foro Central - Execução de título extrajudicial (cheque) - Ação ajuizada originariamente junto à Vara Cível do Foro Central - Redistribuição 'ex officio' ao Foro Regional sob o fundamento de que é este o domicílio da executada - Possibilidade - Foros Regionais e Foro Central submetidos a regras de administração da Justiça - Competência funcional, de caráter absoluto, declinável de ofício - No caso, competência da Comarca da Capital, incidindo a regra geral de ações pessoais para se determinar a competência do Juízo - Precedentes - Conflito julgado procedente - Competência do Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, ora suscitante. (TJSP; Conflito de competência cível 0050934-35.2018.8.26.0000; Relator (a):Xavier de Aquino (Decano); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Regional III - Jabaquara -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/04/2019; Data de Registro: 06/05/2019) Assim, determino a redistribuição da presente demanda a uma das Varas Cíveis do Foro de Osasco, observadas as formalidades legais. Anote-se. Intime-se. Sr(a) Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: FABIO LUIZ MENDES PEREZ (OAB 348017/SP), MARIA ANGELA DA SILVA NAGAHAMA (OAB 339896/SP)

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Processo nº 0011555-50.2025.8.26.0224

ID: 296894845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011555-50.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. R. DE O. S. J. Y. C. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO SILVA ALVES

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Processo 0011555-50.2025.8.26.0224 (processo principal 1033758-91.2022.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Y.C.O.S. - - R.R.O.S.J. - Vistos. Trata-… Processo 0011555-50.2025.8.26.0224 (processo principal 1033758-91.2022.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Y.C.O.S. - - R.R.O.S.J. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença definitivo formulado entre as partes supra. Pretende a exequente a execução de obrigação de prestar alimentos fundada no art. 523 do Código de Processo Civil. Intime-se o executado pessoalmente, para pagamento do débito apontado a fls. 33 (R$ 8.121,36) e das custas, se houver, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora (CPC, 523, caput). Do mandado de intimação deverá constar a senha de acesso ao processo digital e, consequentemente, à petição inicial e documentos que a acompanharam. Fica o executado advertido de que, transcorrido esse prazo sem pagamento: inicia-se o prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, nestes mesmos autos, independentemente de penhora ou nova intimação (CPC, 525), sendo o débito acrescido de multa de 10% e honorários de advogado de 10%, incidentes sobre o valor da dívida (CPC, 523, § 1º); será imediatamente expedido mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (CPC, 523, § 3º); poderá a exequente: c.1. independentemente de nova intimação, efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, quais sejam RENAJUD, BACENJUD e INFOJUD, dispensado do recolhimento de taxas, por ser beneficiário da gratuidade da justiça; c.2. requerer diretamente à serventia a expedição de certidão para fim de protesto (CPC, 517, caput) eou pedir ao juízo seja determinada a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes (CPC, 782, § 3º), dispensado do recolhimento de taxas, por ser beneficiário da gratuidade da justiça. Defiro a gratuidade da justiça à exequente. Anote-se. Cópia da presente servirá de mandado e deverá ser instruída com senhade acesso ao processo digital. Int. Guarulhos, 11 de junho de 2025. - ADV: FERNANDO SILVA ALVES (OAB 217174/SP), FERNANDO SILVA ALVES (OAB 217174/SP)

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Processo nº 1010478-55.2024.4.01.4200

ID: 298141569

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010478-55.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARLENE LUCENA HENRIQUE MONTEIRO Advogad… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARLENE LUCENA HENRIQUE MONTEIRO Advogado do(a) RECORRENTE: JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL - RR356-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1010478-55.2024.4.01.4200 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 01-07-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª Relatoria - Plenário Virtual - Observação: DURAÇÃO DA SESSÃO: DE 24/06 A 01/07/2025 A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024. As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico (tipo de petição: Pedido de Retirada) nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: setur.am@trf1.jus.br. A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço setur.am@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA. Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).

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Processo nº 1010478-86.2025.8.26.0224

ID: 311959032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1010478-86.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURINDO MARCOS VOLPINI DOS SANTOS

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Processo 1010478-86.2025.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.R.S. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo C…

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Rvm Empreedimentos Imobiliários Ltda x Emerson Rufino Dos Santos

ID: 306505670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025782-16.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RVM EMPREEDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

EMERSON RUFINO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR

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FERNANDA TOSI CARLOTO CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO

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Processo 0025782-16.2023.8.26.0224 (processo principal 1010769-91.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rvm Empreedimentos Imobiliários Ltda - Emerson Rufino d… Processo 0025782-16.2023.8.26.0224 (processo principal 1010769-91.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rvm Empreedimentos Imobiliários Ltda - Emerson Rufino dos Santos - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença manejado por RVM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA em face de EMERSON RUFINO DOS SANTOS, visando à execução de quantia líquida e certa. O executado impugnou o pedido, alegando a nulidade do processo, diante da existência de vício no ato de sua citação. Requereu, assim, a extinção do processo (fls.53/55). Réplica a fls. 156/169. É o breve relato. FUNDAMENTO e DECIDO. É o caso de rejeição da impugnação. Em que pese os argumentos apresentados, não assiste razão ao executado. No curso da fase de conhecimento, o executado foi pessoalmente citado e deixou transcorrer, in albis, o prazo para apresentação de contestação. Em razão disso, foi condenado a pagar à exequente a quantia de R$ 22.051,65 pela rescisão do contrato de compra e venda celebrado entre as partes. O ato citatório se aperfeiçoou em escorreita observância ao disposto no art. 248, § 1º, do Código de Processo Civil, inexistindo, portanto, qualquer vício apto a macular a validade do processo e o regular andamento do feito. Por sua vez, a intimação do executado para o início da fase de cumprimento de sentença foi encaminhada ao endereço no qual ele foi validamente citado, sendo recebida por terceiro (fls. 48). Nada obstante, nos termos do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado. Ante o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença. Nos termos da Súmula 519 do C. Superior Tribunal de Justiça, deixo de fixar honorários advocatícios de sucumbência. Não havendo interesse nas quantias bloqueadas por meio do sistema Sisbajud (fls. 149), determino o imediato levantamento da constrição e a liberação dos valores em proveito do executado. Por fim, defiro a realização de pesquisas de bens, via Infojud e Renajud, em nome do executado. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP), FERNANDA TOSI CARLOTO CORRÊA (OAB 506199/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP)

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Processo nº 1010478-12.2024.4.01.3600

ID: 309805190

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010478-12.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

BRUNO MEDEIROS DURAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DEPOSITO BARAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO L… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DEPOSITO BARAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A, ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1010478-12.2024.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 32 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 04/08/2025 e encerramento no dia 08/08/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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