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Resultados para "1010490-53.2024.8.26.0348" – Página 23 de 27

Intimação
Processo 1010490-33.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Muraro Alves Correa - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E… Ver mais
Processo 0005764-53.2024.8.26.0348 (processo principal 1011535-39.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Matheus Calisto Mendes - - Ana Paula Calisto Mendes - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. De início, estendo a este incidente a benesse da… Ver mais
Processo 0005764-53.2024.8.26.0348 (processo principal 1011535-39.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Matheus Calisto Mendes - - Ana Paula Calisto Mendes - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. De início, estendo a este incidente a benesse da… Ver mais

Processo nº 1003409-53.2024.8.26.0348

ID: 278803677
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Marcos Moreira Saraiva (OAB 372217/SP) Processo 1003409-53.2024.8.26.0348 - Sobrepartilha - Reqte: Luciana Custodio Villa, Lucca Villa Narciso - Vistos. Trata-se de sobrepartilha de bens, sendo desnecessário a comprovação do pagamento de tributos devidos ao Fisco de qualquer natureza nesta esp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012527-53.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: Edi Benedita de Moraes Souz… Ver mais
Processo 1010490-42.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tamires Nayara Alves de Souza - - Ricardo Alessandro Souto de Souza - Ng20 Empreendimentos Imobiliários S/A e outros - Posto isso, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fulc… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010490-57.2024.4.01.4301 EXEQUENTE: EDVIRGENS YASMIN DOS SANTOS COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que a requisição de paga… Ver mais
Processo 0016286-65.2024.8.26.0114 (processo principal 1010490-81.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Laerte Antonio Machado Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Face a concordância da requerida (fls.50/51), homologo o cálculo apr… Ver mais
Intimação
Processo 1000402-53.2024.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.E.B.S. - - T.M.O.B. - W.S.S. - A consulta ao saldo FGTS do executado já foi disponibilizada às fls. 197/221, cabendo à parte exequente pleitear o que de direito diante do informado pela Caixa Econômica Federal. Foi afe… Ver mais

Processo nº 1017086-53.2024.8.26.0348

ID: 314390652
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1017086-53.2024.8.26.0348 - Monitória - Pagamento - Instituto Educação e Sustentabilidade - Vistos. Embora a tanto intimada, após ter o pedido de gratuidade indeferido, a parte autora deixou de recolher as custas processuais iniciais no prazo legal, o que é verdadeiro pressuposto processua… Ver mais
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