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Processo nº 1010265-41.2024.8.26.0604

ID: 281284275
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Henrique de França (OAB 417493/SP) Processo 1010265-41.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. M. A. - 1. Indefiro novo pedido de prazo formulado, pois decorridos 8 meses desde a decisão de fl. 11 sem que pela parte requerente tomasse qualquer providência. 2. O c… Ver mais
Processo 0003890-41.2024.8.26.0604 (processo principal 0026452-98.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/Importação - Angelo Ferreira dos Santos - Antero Ferreira dos Santos - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA oposto por ÂNGELO FERREIRA DOS SANTOS e ANTERO FER… Ver mais
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Diego Augusto de Camargo (OAB 331306/SP), Maria Paula Machado Vieira (OAB 366367/SP) Processo 1010653-15.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Larissa Cresciulo - Reqda: Grazielly Victória Duarte de Matos - Vistos. Fls. 176/77: a questão já… Ver mais
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Diego Augusto de Camargo (OAB 331306/SP), Maria Paula Machado Vieira (OAB 366367/SP) Processo 1010653-15.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Larissa Cresciulo - Reqda: Grazielly Victória Duarte de Matos - Vistos. Fls. 176/77: a questão já… Ver mais
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Diego Augusto de Camargo (OAB 331306/SP), Maria Paula Machado Vieira (OAB 366367/SP) Processo 1010653-15.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Larissa Cresciulo - Reqda: Grazielly Victória Duarte de Matos - Vistos. Fls. 176/77: a questão já… Ver mais

Processo nº 1010653-72.2023.4.06.3803

ID: 331185624
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 1010653-72.2023.4.06.3803/MG EMBARGANTE : QUELIOMARA DIAS LAGE MIRANDA PEREIRA ADVOGADO(A) : LUCAS NUNES DA SILVA (OAB MG208071) ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSE RODRIGUES DA SILVA (OAB MG181594) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dia… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002408-41.2024.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Andrea Aparecida Soares da Silva - Apelado: Banco Santander (Brasi… Ver mais

Processo nº 1002699-41.2024.8.26.0604

ID: 300195544
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002699-41.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Samuel Brasil Reais - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR). Observe-se a peculiaridade relativa às anotações de "não procurado" ou "ausente". Verifica-se a impossibilidade de se ap… Ver mais

Processo nº 0001309-19.2025.8.26.0604

ID: 300456404
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001309-19.2025.8.26.0604 (processo principal 1001826-41.2024.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Escola Infantil Villa Flora Ltda. Me - Na forma do artigo 513, §2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pa… Ver mais

Processo nº 1010653-70.2025.8.26.0001

ID: 277977973
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 464770/SP) Processo 1010653-70.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdecir dos Santos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais