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Resultados para "1010653-78.2024.8.26.0624" – Página 23 de 26

Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1010653-06.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL CONCEICAO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: RAILAN PAIVA CARVALHAES - TO7340, RAMON ALVES BATISTA - TO7346, THIAGO CAB… Ver mais
Processo 0005839-54.2024.8.26.0005 (processo principal 1010653-29.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Larissa Alves Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por LARISSA ALVES SILVA em face de FACEBOOK SERVIÇOS ON… Ver mais

Processo nº 1010653-61.2025.8.26.0004

ID: 312982458
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010653-61.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo Nojosa Pereira - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para providenciar a juntada de … Ver mais

Processo nº 1010653-86.2024.8.11.0045

ID: 263165226
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1010653-86.2024.8.11.0045 DECISÃO O art. 678 do Código de Processo Civil[1] preceitua a possibilidade de o embargante requerer a suspensão de medidas constritivas sobre o bem litigioso, bem como a man… Ver mais
Processo 1010653-83.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marilda Bento da Silva - Francine Patrícia Catharin Caldo Martins - O comportamento das partes bem revela a inviabilidade de conciliação, ao menos neste momento, pelo que deixo de determinar a realizaç… Ver mais
Processo 1010944-78.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Diana Moura de Assis - Banco BMG S/A - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. É certo que, ordinariamente, na sistemática … Ver mais
Processo 1009974-78.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Antonio Carlos Martins - Banco Agibank S.A. - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Na hipótese sub judice, evidente está a relação de consum… Ver mais
ADV: Daniela Nogueira (OAB 390543/SP) Processo 1001826-78.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lilian Miranda de Camargo - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o julgam… Ver mais

Processo nº 1010653-70.2025.8.26.0001

ID: 301210133
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010653-70.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Valdecir dos Santos - Vistos. Os embargos declaratórios não comportam acolhimento, inexistindo qualquer obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada na decisão embargada. Visível é a intenção da parte e… Ver mais
Processo 1010653-98.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mareli Administração e Participações Ltda - - Elisa Baracchini Cury - Eliana Cury - - Cury de Paula Empreendimentos S/s Ltda - - Elena Cury Calil - - Sergio Cury Calil - - Carla Cury Calil Penha - … Ver mais
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