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Resultados para "1010682-91.2024.8.26.0604" – Página 23 de 24

Processo 1005929-91.2024.8.26.0604 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Edir Nepomuceno da Silva - Construtora Erp Ltda. - - Ederson Reis de Paula e outros - Vistos, em saneador. Cuida-se de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO TOTAL DE SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO ajuizada por EDIR NEPOMU… Ver mais
Intimação
Processo 1005444-91.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicius Cardoso de Brito - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão autoral para condenar o réu a pagar a autora a quantia de R$ 7.2… Ver mais

Processo nº 1010682-41.2019.4.01.9999

ID: 278253205
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010682-41.2019.4.01.9999
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1010682-41.2019.4.01.9999/MG APELADO : ANA MARIA RIBEIRO ADVOGADO(A) : DIOGO EVANDRO GUIMARAES (OAB MG146224) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular com fundamento no art. 105, III, da Con… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS SEGUNDA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1010682-68.2024.8.11.0003 Vistos etc... MARCIA MARTA DE SOUZA LIMA, via seu bastante procurador, ingressou neste Juízo com a presente “Ação Declaratória de Nulidade”, em desfavor de ROB… Ver mais

Processo nº 1010682-46.2024.8.26.0037

ID: 328575426
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010682-46.2024.8.26.0037 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.N. - DISPOSITIVO Ante o exposto, à vista da prova dos autos, DECRETO A INTERDIÇÃO da pessoa de Vitor do Nascimento Iachel, declarando-a relativamente incapaz para praticar os atos da vida civil relacionados aos direitos de na… Ver mais
Processo 1008548-91.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marluce Nunes Rinaldini - Vistos. Conforme o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, o benefício da justiça gratuita é restrito aos realmente necessitados, que demonstrarem condição de in… Ver mais

Processo nº 1010682-13.2025.8.26.0554

ID: 323660420
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010682-13.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arline Lucchiari - Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a gratuidade da justiça - contida no conceito mais amplo de assistência jurídica (v. Araken de Assis, Doutrina e prática do … Ver mais

Processo nº 1010682-51.2024.8.11.0041

ID: 323322720
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1010682-51.2024.8.11.0041 RECORRENTE: MILTON MANZATO, NEWTON ANTONIO MANZATO RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CÍVEL. COMPETÊ… Ver mais

Processo nº 1010682-91.2025.8.26.0625

ID: 331831669
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010682-91.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. I - Excluída a anotação de segredo de justiça, pois os fatos narrados na petição inicial não se enquadram em nenhuma das hipóteses do art. 189 do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1014916-68.2025.8.11.0000

ID: 334042338
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1014916-68.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: JOSE ALEXANDRE DA SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DE BRASNORTE, ESTADO DE MATO GROSSO Visto. Decisão interlocutória na origem (… Ver mais
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