Resultados para "1010769-08.2024.8.26.0229" – Página 23 de 27

Gustavo Henrique De Oliveira x Viação Santa Cruz Ltda

ID: 326237559

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010769-17.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

VIAçãO SANTA CRUZ LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA LETÍCIA PERINA MONFERDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010769-17.2023.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Gustavo Henrique de Oliveira - Recorrido: Viação Santa Cruz Ltda - Magistrado(a) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Beatriz Armini Pauli x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 326010997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010769-47.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ ARMINI PAULI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DE SOUZA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010769-47.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Beatriz Armini Pauli - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Vistos. Feito com audiência a ser re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Marco Antônio Santana x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276015222

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502074-08.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTÔNIO SANTANA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JOSÉ EDUARDO CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502074-08.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: MARCO ANTÔNIO SANTANA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Verifico…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luiz Henrique Olivi x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 319755240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004443-09.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE OLIVI

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

GABRIELA FABRI OLIVI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004443-09.2025.8.26.0037 (processo principal 1010769-02.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Tutela de Evidência - Luiz Henrique Olivi - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Larissa D´Kassia Barbosa Coelho Da Silva e outros x Ativia Servicos De Saude S/A

ID: 276499165

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010769-47.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LARISSA D´KASSIA BARBOSA COELHO DA SILVA MARCOS RAPHAEL BARBOSA LEMOS

Polo Passivo:

ATIVIA SERVICOS DE SAUDE S/A

Despacho

Advogados:

GUILHERME SACOMANO NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA SANTOS HONÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA SANTOS HONÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1010769-47.2023.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1011448-08.2024.8.26.0229

ID: 323359882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011448-08.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

T. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIKAELY XAVIER FELIX

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 1011448-08.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Revisão - T.S.T. - Para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Setpar Grupofort Ii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda x Jenifer Cristina Diniz Dos Reis e outros

ID: 276970235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010769-34.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SETPAR GRUPOFORT II EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

JENIFER CRISTINA DINIZ DOS REIS WELLINGTON LUIS MARTINELI DOS REIS

Intimação

Advogados:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SILVA MADLUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PEREIRA TELES DE MENESES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Silva Madlum (OAB 296059/SP), Eduardo Pereira Teles de Meneses (OAB 313996/SP), William Silva de Almeida Pupo (OAB 322927/SP) Processo 1010769-34.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cíve…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010769-19.2025.8.26.0020

ID: 325030242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010769-19.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010769-19.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.L.F. - Vistos. Emende o autor a inicial para adequar o polo passivo, para inclusão da empresa COMÉRCIO D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500231-08.2024.8.26.0229

ID: 315554597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500231-08.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. W. B. J.

Intimação

Advogados:

WESLEY CASSIUS DE CAMPOS JULIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500231-08.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - E.W.B.J. - Posto isso, JULGO A AÇÃO IMPROCEDENTE. ABSOLVO o réu, EMERSON WAGNER BENEDITO JÚNIOR, das acusaçõ… Processo 1500231-08.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - E.W.B.J. - Posto isso, JULGO A AÇÃO IMPROCEDENTE. ABSOLVO o réu, EMERSON WAGNER BENEDITO JÚNIOR, das acusações formuladas pela Promotoria na peça inicial, fazendo-o ao fundamento do art. 386, VII, do Código de Processo Penal (prova insuficiente). Expeça-se alvará de soltura. Quanto ao delito de dano (fls. 37, item 8, e fls. 344), não abarcado pela denúncia, fica extinta a punibilidade (art. 107, IV, do CP). Sem fixação de despesas processuais. Não há objetos apreendidos. Revogam-se medidas protetivas por ventura ainda vigentes. Transitada em julgado a sentença, informe-se o Instituto de Identificação. Notifique-se a vítima. Arquive-se. Cumpra-se." Pelo(a) réu(ré), pelo(a) Defensor(a) e pelo(a) DD. Promotor(a) foi manifestado desejo de não recorrerem da r. sentença, desistindo do prazo para recurso. Pelo(a) MM. Juiz(a) então foi dito: "HOMOLOGO a desistência do prazo recursal e, diante da renúncia do Ministério Público e do(s) réu(s) ao direito de recorrer, opera-se o trânsito em julgado às partes em audiência. No mais, cumpra-se o determinado na sentença, arquivando-se ao final.". Observo que foram dispensadas as assinaturas das partes, sendo o presente termo assinado nos termos do art. 5º, § 1º, inciso I, e art. 6º da Resolução nº 551/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, saindo os presentes cientes de todo o conteúdo deste termo, bem como de eventuais depoimentos em separado, salientando-se que houve por parte de todos o acesso aos atos, decisões e sentenças porventura registrados. CERTIFICO que, em consonância com o Comunicado 1350/2020, a mídia com a gravação da audiência gravada via Teams foi importada ao sistema SAJ e vinculada ao termo de audiência. Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. Para constar, lavrei este que lido e achado conforme, vai devidamente assinado digitalmente pelo(a) MM(ª). Juiz(a). NADA MAIS. Eu, (Francisco José Menengrone), escrevente, digitei. - ADV: WESLEY CASSIUS DE CAMPOS JULIO (OAB 471932/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010769-43.2024.4.01.4301

ID: 325641099

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010769-43.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MACIVANIA DA SILVA CAMPELO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TATIANA FURTADO REIS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

NONATA DE MORAIS PEREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010769-43.2024.4.01.4301 EXEQUENTE: MACIVANIA DA SILVA CAMPELO EXECUT… Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010769-43.2024.4.01.4301 EXEQUENTE: MACIVANIA DA SILVA CAMPELO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que a requisição de pagamento (RPV/Precatório) foi migrada para o Eg. TRF1, sem incidente de levantamento por alvará, arquivem-se os autos imediatamente. Caberá à parte autora/exequente realizar o acompanhamento da requisição migrada no site www.trf1.jus.br, pelos links abaixo e, quando efetuado o depósito, providenciar o levantamento do valor em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, mediante apresentação dos documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de endereço). - Consulta pelo CPF/nome do credor (selecionar opção no canto esquerdo): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcesso.php?secao=TRF1&enviar=ok - Consulta pelo número do processo originário: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1. Fica a parte autora/exequente intimada de que as certidões de atuação de advogado, destinadas ao levantamento de requisições de pagamento, deverão ser emitidas pelo(a) advogado(a) habilitado nos autos, diretamente no PJe, utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé", independentemente do recolhimento de custas ou de expedição manual por parte deste Juízo. Destaco que a certidão de objeto e pé automatizada registra os dados das partes e advogados cadastrados nos autos, os documentos e respectivas chaves de acesso, inclusive a procuração, cujos poderes serão conferidos pelo técnico da instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso constante da certidão. Portanto, desde logo indefiro eventual pedido de expedição manual de certidão de objeto e pé, para fins de saque de RPV. Intime-se. Cumpra-se. Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 265 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes