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Resultados para "1010914-73.2023.8.26.0302" – Página 23 de 23

Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010914-17.2019.4.01.3900 ASSUNTO:[Atualização de Conta] AUTOR: JOSE FERNANDO CASTRO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: DOMINGAS FERREIRA VIEIRA - PA8897 REU: CAIXA EC… Ver mais

Processo nº 1011041-06.2024.4.01.3600

ID: 320699701
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT SENTENÇA"C" PROCESSO: 1011041-06.2024.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: OTAVIO PALMEIRA DOS SANTOS IMPETRADO: *DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CUIABÁ/MT LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL… Ver mais
Intimação
Processo 1010914-69.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Passatec Passamanaria e Tecelagem Ltda. - Vistos. 1) O deferimento do pedido de constrição judicial, por meio eletrônico (penhora on line), de ativos financeiros do devedor se trata de medida legal que visa à rápid… Ver mais
Intimação
Processo 1010914-69.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Passatec Passamanaria e Tecelagem Ltda. - Vistos. 1) O deferimento do pedido de constrição judicial, por meio eletrônico (penhora on line), de ativos financeiros do devedor se trata de medida legal que visa à rápid… Ver mais
Intimação
Processo 1010914-69.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Passatec Passamanaria e Tecelagem Ltda. - Vistos. 1) O deferimento do pedido de constrição judicial, por meio eletrônico (penhora on line), de ativos financeiros do devedor se trata de medida legal que visa à rápid… Ver mais

Processo nº 1010914-89.2022.8.11.0055

ID: 314754482
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1010914-89.2022.8.11.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Estaduais, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Causas Supervenientes à Sentença, Requisição de Pequeno Valor - RPV] Relator:… Ver mais
Processo 1010914-75.2025.8.26.0020 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Nereida Gomes de Oliveira - Vistos. 1- Defiro a prioridade na tramitação do feito. Anotado. 2- A autora deverá emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferi… Ver mais

Processo nº 1010914-14.2024.4.01.4200

ID: 330472145
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010914-14.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. A. S. N. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DARLIANE DA SILVA PEREIRA - RR… Ver mais

Processo nº 1010914-68.2024.4.01.3600

ID: 301227465
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010914-68.2024.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: OTAVIO PALMEIRA DOS SANTOS IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CUIABÁ/MT LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NAC… Ver mais
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