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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1010967-40.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO CORREIA DE JESUS REPRESENTANTE(S) P… Ver mais
Processo 1011549-97.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Luis Fernando Ciarrochi de Arruda Serra - Sebastiao Jose Antonio Jacon - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais ajuizada por LUIS FERNANDO CIARROCCHI DE ARRUDA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1010967-06.2020.8.11.0002. EXEQUENTE: CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS EXECUTADO: GREISSON SOUZA SANTOS Vistos, O polo ativo pleiteou pelas pesquisas via Caged e Prevjud. É o relato pertinente. Fundam… Ver mais

Processo nº 1515755-97.2023.8.26.0320

ID: 293431979
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1515755-97.2023.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Robson Eleodoro Fabri Silva - Vistos. Designo audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento, para o dia 19/08/2025 às 13:15h. DETERMINO que a participa… Ver mais

Processo nº 1010967-62.2025.8.26.0309

ID: 297962443
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1010967-62.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Maklen Contact Center Assessoria Ltda. - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no pr… Ver mais
Processo 1010967-38.2023.8.26.0566 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Armando Generoso Filho - - Helton Luis Rocha Generoso - Helen Cristina Rocha Genoroso - Caixa Econômica Federal - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, com ressalva, a presente AÇÃO DE EXTINÇÃODECONDOMÍNIO, com f… Ver mais

Processo nº 1010967-07.2025.8.13.0024

ID: 293939074
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010967-07.2025.8.13.0024/MG AUTOR : VORNEI PIRES ADVOGADO(A) : LILLIAN BOAVENTURA ALVES BARBOSA (OAB MG198653) DESPACHO Vistos, etc... Cuida-se de “ação revisional c/c obrigação de fazer, repetição do indébito, danos morais e tutela de urgência” ajuizada por VORNEI PIR… Ver mais
Processo 1014168-97.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1002051-40.2024.8.26.0320) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Helena Maria Gomes - Johnny Peterson Evaristo de Carvalho e outros - Vistos em saneador. 1 - Anote-se junto ao distribuidor a reconvenção apresentada jun… Ver mais
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1010967-04.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A - Comprovada a mora pela notificação, defiro a expedição de mandado de busca e apreensão do bem noticiado na petição inicial; cumprido, cit… Ver mais
Processo 0003692-46.2025.8.26.0320 (processo principal 1015720-97.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DO BRASIL S/A - Diferraço Distribuidora de Ferro e Aço Ltda - - Gustavo Martineli Urbina - - Renata Cabral de Menezes Urbina - Vistos. Fls. 63/64: def… Ver mais
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