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Processo nº 0014686-34.2023.8.26.0602

ID: 294177124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014686-34.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014686-34.2023.8.26.0602 (processo principal 1027099-96.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Defiro a realização da(s) pes…

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Processo nº 1027584-96.2022.8.26.0602

ID: 321124791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1027584-96.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. DE M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVALDO VIEDMA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027584-96.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - G.M.M. - Ante o exposto, converto o julgamento em diligência para: I) DETERMINAR a regula…

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Processo nº 1010997-03.2025.8.26.0114

ID: 316572329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010997-03.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010997-03.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Costa - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integ…

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Maxicard Consultoria De Negocios Em Tecnologia Ltda x Celso Moreira e outros

ID: 320180569

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010997-37.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MAXICARD CONSULTORIA DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

CELSO MOREIRA CELSO MOREIRA LTDA LUCIANE VALERIA DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

RAFAEL ALVES NESPOLO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DA SILVA BARROS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo n. 1010997-37.2024.8.11.0055 EXEQUENTE: MAXICARD CONSULTORIA DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA EXECU…

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A. A. M. I. S. A. x D. P. A.

ID: 278490898

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010997-12.2020.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. S. A.

Polo Passivo:

D. P. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010997-12.2020.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1023009-32.2025.4.01.0000

ID: 316051159

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1023009-32.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GILDASIO DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELLEN LIMA OLIVEIRA ALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023009-32.2025.4.01.0000 - PR…

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Processo nº 1025511-17.2025.4.01.3500

ID: 278208217

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1025511-17.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO COSTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAILAN PAIVA CARVALHAES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

THIAGO CABRAL FALCAO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

RAMON ALVES BATISTA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 9ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1025511-17.2025.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: V. H. C. D. N. POLO P…

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Processo nº 1025563-13.2025.4.01.3500

ID: 278208487

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1025563-13.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO LUCAS DE CARVALHO AMANCIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MAX SIMILHO XAVIER DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 9ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1025563-13.2025.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: F. G. C. e outros POL…

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Paulo Sérgio Gastaldi x Luiz Xv Comercial Ltda

ID: 319859159

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010997-59.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO GASTALDI

Polo Passivo:

LUIZ XV COMERCIAL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE WADHY REBEHY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010997-59.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010997-59.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Paulo Sérgio Gastaldi (Justiça Gratuita) - Apelado: Luiz Xv Comercial Ltda - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGA O AUTOR QUE REALIZOU A COMPRA DE UMA MOTOCICLETA DA RÉ, OCORRE QUE O AUTOR TENTOU TRANSFERIR A PROPRIEDADE DO VEÍCULO, TODAVIA, NÃO CONSEGUIU, POR MOTIVO DE BLOQUEIO JUDICIAL, QUE ESTE IMBRÓGLIO SE ESTENDE HÁ QUATRO ANOS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DO AUTOR, REQUERENDO A CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 20.000,00 - EXAME: CABIMENTO - BEM RECONHECIDO O DANO MORAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 927, DO CÓDIGO CIVIL - O QUANTUM FIXADO EM R$ 5.000,00, ESTÁ DE ACORDO DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS DO CASO CONCRETO, SENDO QUE FORAM RESPEITADOS OS PARÂMETROS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, INCLUSIVE, SEM CARACTERIZAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO AUTOR - CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O ARBITRAMENTO (SÚMULA 362 DO C. STJ) E JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 405 DO CÓDIGO CIVIL - VALOR DA INDENIZAÇÃO INFERIOR AO PLEITEADO NÃO IMPLICA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA (SÚMULA Nº 326, DO C. STJ) - PRECEDENTES DESTA C. 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025

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Processo nº 1010997-44.2025.8.26.0068

ID: 277215852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010997-44.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ROCHA BAZHUNI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL AUREO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel Aureo de Castro (OAB 182896/SP) Processo 1010997-44.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Rocha Bazhuni - Vistos. ALEXANDRE ROCHA BAZHUNI ajuizou a presente Querell…

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