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Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1011467-18.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE CARLOS FERNANDES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO PAULO GOMES ARANHA - … Ver mais

Processo nº 1011467-69.2025.8.26.0361

ID: 327236408
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011467-69.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.M.C. - - S.B.D.C. - Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor local para retificação da classe do processo para: "Divórcio Consensual - Dissolução", certificando-se. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1011467-02.2025.8.11.0001 Requerente: ELIELTON SILVA SANTOS Requerido: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. Considerando a necessidade de se analisar o interesse de agir da parte autora… Ver mais
Intimação
Processo 1504906-48.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.P.S. - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos sã… Ver mais
Intimação
Processo 1013707-06.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1011467-44.2024.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Denis Rogerio Ferreira Leme - Picpay Serviços S/A - Vistos. Não se cogita de inépcia da inicial, vez que preenchidos todos os requisitos do artigo 319,… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1011467-73.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SICOOB COOPJUS LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB MG001445A) DESPACHO Vistos etc... Cite-se a parte executada para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da… Ver mais
Processo 1011467-48.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Felipe Lima Paschoal - Vistos. Com o advento da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, a competência para processamento e julgamento de "causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrit… Ver mais
Intimação
Processo 1012280-21.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - CELIO PLENS DE OLIVEIRA - Vistos. CELIO PLENS DE OLIVEIRA ajuíza ação cível pelo procedimento comum contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo aduzindo, em síntese, ser professor do Quadro do Magistério… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais
Intimação
Processo 1005328-65.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Maria Elisa Della Santina Casseb - Vistos. MARIA ELISA DELLA SANTINA CASSEB ajuíza ação pelo procedimento comum c/c tutela de urgência em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, aduzindo, em síntese, ser p… Ver mais
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