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Processo nº 1011567-28.2025.8.13.0024

ID: 308101401

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011567-28.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO JOSE APARECIDO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL EGG NUNES (OAB/MG 118.395)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011567-28.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ADRIANO JOSE APARECIDO LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL EGG NUNES (OAB MG118395) DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte Autora formulou pedido de gratuidade de justiça, ex vi da peça proemial. Em princ… Ver mais

Processo nº 1011567-27.2025.8.26.0554

ID: 293036610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011567-27.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NATHáLIA SILVA FERRARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAQUE JOSE DO NASCIMENTO (OAB/SP 394.876)

Processo 1011567-27.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nathália Silva Ferrari - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se e anote-se. Observo às partes que essa decisão relativamente ao pedido inicial predetermina uma ordenação do processo de … Ver mais

Marilia Domingues Ferreira e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 296576190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015641-26.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARILIA DOMINGUES FERREIRA RODRIGO MARGONARI SILVESTRE

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB/SP 91.094) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) CAIO BARROSO ALBERTO (OAB/SP 246.391)

Processo 1015641-26.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Rodrigo Margonari Silvestre - - Marilia Domingues Ferreira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outro - Ante o exposto julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da inicial apara CONDENA… Ver mais

Bruna Luisa Ferraco Lima x Aerolineas Argentinas S.A

ID: 292783423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018454-26.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA LUISA FERRACO LIMA

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS S.A

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) JULIANA PEREZ DE OLIVEIRA (OAB/GO 36.096)

Processo 1018454-26.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Luisa Ferraco Lima - AEROLINEAS ARGENTINAS S.A - VISTOS. Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o processo será extinto, sem o julgamento do mérito, quando o (a) autor (a) deixar de… Ver mais

Ismael Prudente Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 290925144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003419-26.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL PRUDENTE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PATRICIA REGINA VIEIRA (OAB/SP 207.465) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT (OAB/SP 466.058) ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB/SP 231.911)

Processo 1003419-26.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ismael Prudente da Silva - Banco do Brasil S/A e outros - Vistos. Nos termos do artigo 42, parágrafo 1°, da Lei n° 9.099/95, a parte recorrente deverá recolher o preparo, independentemente… Ver mais

Petrovina Sementes Ltda x Geni Merlini Goldoni e outros

ID: 312545463

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011567-82.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PETROVINA SEMENTES LTDA

Polo Passivo:

GENI MERLINI GOLDONI MATEUS GOLDONI

Decisão

Advogados:

RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/RS 89.078) JEYSSON FERREIRA ALMEIDA () ANDREGIS PITHAN PAGNUSSATT ()

Código Processo nº 1011567-82.2024.8.11.0003 Vistos etc. MATEUS GOLDONI E GENI MERLINI GOLDONI interpôs EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE em desfavor de PETROVINA SEMENSTES LTDA, alegando a inexigibilidade do título, a ausência de certeza e liquidez e excesso de execução. Intimado para manifestação, a e… Ver mais

Vinicius Ferreira Da Silva x Frubana Comercio E Distribuicao De Alimentos Ltda

ID: 293402645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023789-26.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FRUBANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO AMARAL SALLES (OAB/SP 211.548) MURILLO GRANDE BORSATO ALCÂNTARA (OAB/SP 375.887) ALEXANDRE MANOEL GALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 388.275)

Processo 1023789-26.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vinicius Ferreira da Silva - Frubana Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda e outro - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela part… Ver mais

Processo nº 1011567-55.2025.8.26.0577

ID: 298549442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011567-55.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. T. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA ROCHA SILVA (OAB/SP 384.086)

Processo 1011567-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - E.T.S.C. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO, proposta por ELINDALVA TEIXEIRA SANT ANNA CABRAL, qualificada nos autos, em face de ROSANGELA TEIXEIRA CABRAL e outros, devidamente qualificados. … Ver mais

Processo nº 1033974-26.2024.8.26.0016

ID: 280410576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033974-26.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO SEVERINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES (OAB/SP 519.258)

ADV: Matheus Oliveira Ramalho Guedes (OAB 519258/SP) Processo 1033974-26.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilberto Severino de Oliveira - Vistos. 1) Considerando que o acordo homologado no processo em apenso (1033982-03.2024.8.26.0016) se restringiu àquele feito e te… Ver mais

Processo nº 1011567-45.2025.8.26.0451

ID: 296819550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011567-45.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO CANATO LORENZETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE PETRINI (OAB/SP 339.056)

Processo 1011567-45.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Canato Lorenzeti - Vistos. 1. Pelas peculiaridades do caso concreto, há indícios de que a parte autora tem condições financeiras para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios… Ver mais

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