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Processo nº 1010793-11.2025.8.26.0032

ID: 317195261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010793-11.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE MATOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA GOMES BARROS (OAB/SP 278.097)

Processo 1010793-11.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guilherme de Matos Pereira - Vistos. Págs. 134/144: indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça formulado pela parte demandante, por não caracterizada a insuficiência de recursos afirmada,… Ver mais

Processo nº 0005194-11.2025.8.26.0032

ID: 316851441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005194-11.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HELENI BEZERRA SALATIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR CARDOSO BRANDINO (OAB/SP 491.399) CAMILA ROCHA GROTTO (OAB/SP 314.570)

Processo 0005194-11.2025.8.26.0032 (processo principal 1016245-36.2024.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Heleni Bezerra Salatin - Ficam as partes cientificadas de que a determinação de sequestro de numerário junto a instituições financeiras, expedida v… Ver mais

Processo nº 1011569-98.2025.8.26.0100

ID: 293290583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011569-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARILIA SANCHES SERDEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DE ANDRADE SILVA (OAB/SP 112.228)

Processo 1011569-98.2025.8.26.0100 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Espécies de Contratos - Marilia Sanches Serdeira - Vistos, Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.… Ver mais

Condomínio Residencial The Place x Tecnobens Construções E Incorporações Ltda

ID: 304306072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005582-11.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL THE PLACE

Polo Passivo:

TECNOBENS CONSTRUçõES E INCORPORAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB/SP 262.151) RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA (OAB/SP 375.148) NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 368.300) JEFFERSON DE ALMEIDA (OAB/SP 343.770) FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR (OAB/SP 392.525) FELIPE TADEU PEREIRA ANDOLFATO (OAB/SP 452.675)

Processo 0005582-11.2025.8.26.0032 (processo principal 1016896-05.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Condomínio Residencial The Place - Tecnobens Construções e Incorporações Ltda - Vistos. Visto que a parte executada não foi pessoalmente intimada da obrig… Ver mais

Lindinir Gabriel De Oliveira Andrade Júnior x Marinete Ana Do Nascimento Gomes

ID: 306208473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004806-11.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LINDINIR GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE JúNIOR

Polo Passivo:

MARINETE ANA DO NASCIMENTO GOMES

Intimação

Advogados:

STÉPHANIE DE PAIVA PARRILHA (OAB/SP 424.834) LINDINIR GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR (OAB/SP 403.187) FELIPE TOQUETON TRENTIN (OAB/SP 424.422)

Processo 0004806-11.2025.8.26.0032 (processo principal 1018477-21.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Lindinir Gabriel de Oliveira Andrade Júnior - Marinete Ana do Nascimento Gomes - Vistos. 1- A satisfação da execução deve ser real, e não presumida (Apel.… Ver mais

A. C. C. L. e outros x P. F. O. L.

ID: 300363289

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2181005-47.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. C. L. B. C. L. J. P. C. L.

Polo Passivo:

P. F. O. L.

Distribuídos

Advogados:

LETICIA MELO MACENA (OAB/SP 443.156) GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB/SP 251.594) GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB/SP 251.594) LETICIA MELO MACENA (OAB/SP 443.156) LETICIA MELO MACENA (OAB/SP 443.156) GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB/SP 251.594)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2181005-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS; Foro de Araça… Ver mais

Processo nº 1012054-11.2025.8.26.0032

ID: 323070239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1012054-11.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA ALVES BARBOSA DANIELA ADRIANA BARBOSA ZEQUIN MARCIO ADRIANO BARBOSA VANESSA CARLA BARBOSA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS FERNANDO DE SOUZA MARIN (OAB/SP 498.527)

Processo 1012054-11.2025.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Maria Alves Barbosa - - Daniela Adriana Barbosa Zequin - - Marcio Adriano Barbosa - - Vanessa Carla Barbosa Gonçalves - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Deverão os autores… Ver mais

Débora Hanna Lima Do Nascimento e outros x Brn Residencial Sylvio José Venturolli Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.

ID: 323121145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003157-11.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DéBORA HANNA LIMA DO NASCIMENTO JOSé ERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

BRN RESIDENCIAL SYLVIO JOSé VENTUROLLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB/SP 291.881) EVANDRO DA SILVA (OAB/SP 220.830) AMANDA DA SILVA (OAB/SP 342.932)

Processo 0003157-11.2025.8.26.0032 (processo principal 1025748-18.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - José Ernandes da Silva - - Débora Hanna Lima do Nascimento - BRN Residencial Sylvio José Venturolli Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Ante o cumpr… Ver mais

Francidalva Carvalho Da Rocha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311793084

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011569-22.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIDALVA CARVALHO DA ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO (OAB/MA 4.729) NELIO ANTONIO BRITO FILHO (OAB/MA 11.645) JOELMA FERREIRA SA DE BRITO (OAB/MA 5.498)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1011569-22.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCIDALVA CARVALHO DA ROCHA Advogados do(a) AUTOR: ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRI… Ver mais

Processo nº 0006853-89.2024.8.26.0032

ID: 319928404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006853-89.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

K. H. DE O. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB/SP 360.189)

Processo 0006853-89.2024.8.26.0032 (processo principal 1011569-84.2020.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.H.O.F. - - K.H.O.F. - Vistos. Intimado por edital, ao executado foi nomeado curador especial, o qual apresentou justificativa em forma de n… Ver mais

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