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PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1026669-47.2024.8.11.0003 APELANTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: JOSE MARCIO DE AZEVEDO Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 1011570-12.2025.8.11.0000 discute a … Ver mais

Processo nº 1011570-79.2023.4.06.3807

ID: 279978068
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1011570-79.2023.4.06.3807/MG RELATOR : PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA AUTOR : ANGELA APARECIDA BARBOSA ADVOGADO(A) : MARIO ALBERTO DA SILVA (OAB MG112548) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 … Ver mais
Processo 0003934-19.2025.8.26.0477 (processo principal 1008711-98.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Messina, Lencioni e Carvalho Advogados Associados - Ednea da Silva Ferreira - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o pagamento noticiado, em 15 di… Ver mais
Processo 1005847-19.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Roberta Navarro Anthero Reginaldo - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/10/2026, às 14:20h,… Ver mais

Processo nº 1008369-19.2025.8.26.0477

ID: 276964093
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Nathalia Schmidt Alves (OAB 51001/SC) Processo 1008369-19.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mendes Assessoria Contabil Eireli - Me - Vistos. A parte exequente deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, tendo em vista que o valor deve corresponder a 2% DO VA… Ver mais

Processo nº 1001579-19.2025.8.26.0477

ID: 326923356
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001579-19.2025.8.26.0477 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.C.S. - Vistos. Quanto ao pedido de restituição dos valores de guias DAREs recolhidos indevidamente e não utilizados, defiro a restituição integral dos valores recolhidos indevidamente, referentes às guias DARE nº 2505… Ver mais
Processo 0002382-19.2025.8.26.0477 (processo principal 1017710-40.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fabio Avelino - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Sem protestos tempestivos e, assim, incontroversamente bom o pagamento, expeça-se ma… Ver mais

Processo nº 0017485-82.2015.8.11.0041

ID: 331135071
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0017485-82.2015.8.11.0041 EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO EMBARGADO: LUIZ ALGEMIRO … Ver mais
Processo 1011570-77.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marli Rodrigues da Cunha Massaroppi - B S Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Compulsando os autos verifica-se que o pagamento do imóvel objeto da presente ação f… Ver mais

Processo nº 1011570-97.2025.4.01.9999

ID: 306677025
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARIA SOLANGE GOMES BARROS Advogados do(a) APELANTE: WASHINGTON MARQUES DE SOUZA - GO60655-A, EMERSON MARQUES TOMAZ - GO54450-A APELADO: INSTI… Ver mais
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