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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1011570-03.2025.8.11.0003 RECLAMANTE: SERGIO AUGUSTO MONTEIRO LIMA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL S.A. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Intimação da designação da audiência de conciliação, a ser r… Ver mais

Processo nº 1011570-91.2023.4.06.3803

ID: 314322694
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1011570-91.2023.4.06.3803/MG RECORRENTE : SIMONE CRISTINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CASSIA ALVES ARANTES (OAB MG180223) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo em RE interposto por SIMONE CRISTINA DOS SANTOS (evento 100) contra a decisão que negou seguimento ao recurso extra… Ver mais

Simone Aparecida Alonso x Banco Votorantim S.A.

ID: 301132748
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1011570-41.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Simone Aparecida Alonso - Banco Votorantim S.A. e outros - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por BANCO VOTORANTIM S/A em face da decisão de fls. 123/125, que concedeu tutela de urgência para determ… Ver mais

M. E. D. D. x A. A. De A. D.

ID: 297692664
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002857-79.2024.8.26.0292 (processo principal 1011570-94.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.D.D. - A.A.A.D. - Por todo o exposto: Providencie a serventia, quanto à parte executada: perante a Caixa Econômica Federal (CEF): ordem de bloqueio dos saldos atuais de FG… Ver mais

Processo nº 1011570-04.2025.8.26.0482

ID: 323208387
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011570-04.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - O.O.M. - Vistos. 1- Ante os esclarecimentos prestados, concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, §§ 2° e 5°, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2- Atentando à nova re… Ver mais

D. O. C. x M. Da S. L.

ID: 307289425
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004419-51.2024.8.26.0704 (processo principal 1000173-92.2024.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - D.O.C. - M.S.L. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de alimentos fixados provisoriamente nos autos principais em favor da ora exequente. Houve a conversão do… Ver mais

Processo nº 1010794-51.2024.8.26.0704

ID: 321164039
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010794-51.2024.8.26.0704 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Banco Santander (Brasil) S.A. ajuizou ação de Monitória em face de Alvaro Soares de Oliveira Me, ambas devidamente qualificadas. Narra o autor, que foi disponibilizado o crédito pessoal de… Ver mais
Processo 1004101-51.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Analberto Ferreira dos Santos - Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.a. - Vistos. Analberto Ferreira dos Santos ajuizou ação de Procedimento Comum Cível em face de Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.… Ver mais
Decisão
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1021322-42.2024.8.11.0000 – CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO EMBARGADO: MARIA VERÔNICA DA SILVA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de Mato Grosso contra a decisão monocrática que deu provimento a agravo interno interposto por… Ver mais
HC 1011570/SP (2025/0217841-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO : GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO - SP269210 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DEBORA CARVALHO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PA… Ver mais