Resultados para "1012210-12.2023.8.26.0309" – Página 23 de 28

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020940-12.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Cleber Alberto Allah … Ver mais
Processo 1012210-96.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Lopes de Andrade - SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 4… Ver mais
Processo 1002266-32.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Fernando Pereira Hoshino - Rudy Carneiro de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes em Sessão de Conciliação junto ao CEJUSC (fls. 260/261), para que possa produzir seus juríd… Ver mais
Intimação
Processo 1012210-84.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - 1) Recolha/complemente a parte interessada a(s) taxa(s) REFERENTE A(S) PROVIDÊNCIA(S) REQUERIDA(S) em 10 dias conforme segue e observado o valor da UFESP e… Ver mais

Processo nº 0000551-63.2025.8.26.0079

ID: 334923049
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 0000551-63.2025.8.26.0079 (processo principal 1012210-23.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Sued Bosco Filho Ltda - - Sued Bosco Filho - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, inclusive de fundos de investimentos, vinculados ao Banco … Ver mais

Processo nº 1012210-34.2024.8.26.0161

ID: 296845956
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012210-34.2024.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.C. - - G.M.C. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, resolvo o mérito, nos temos do artigo 487, inciso I, do C.P.C., e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na peça inaugura… Ver mais
Intimação
Processo 1012210-74.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Luiz Antonio Monteiro Mazza - Com a instalação das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública na Capital, a competência destas é absoluta para as pretensões de até 60 (sessenta) salários mínimos (art. 2º § 4º … Ver mais
Processo 1012210-67.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Incorporadora Mf Moov Esmeraldas Spe Ltda - Rafael de Melo Ferreira - Rafael de Melo Ferreira - Incorporadora Mf Moov Esmeraldas Spe Ltda - Vistos. Fls. 172/208: pede novamente o requerido a concessão dos ben… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023365-12.2023.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recte/Recdo: Pic Pay Serviços S/A e outro - Rcrdo/Rcrte: Bryan Gutierrez Cavalcanti - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento aos recursos. V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇ… Ver mais

Processo nº 0000985-12.2023.8.26.0309

ID: 323004410
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000985-12.2023.8.26.0309 (processo principal 1016113-26.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Crianglo Ltda. Epp - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 59. A quebra de sigilo bancário é medida excepcional, deferida principalmente em investigações cri… Ver mais
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