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Resultados para "1012227-03.2024.8.26.0248" – Página 23 de 23

Processo nº 1012227-71.2025.8.26.0602

ID: 332953492
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012227-71.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.P.M. - Vistos. 1) Fls.15/19: recebo como emenda à petição inicial. 2) Convém observar, no que tange ao requerimento de concessão do benefício da justiça formulado pela parte requerente, que o artigo 4º, §7º, da Lei Estad… Ver mais

Processo nº 1012227-39.2025.4.01.3500

ID: 315411768
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL 6ª Vara da SJGO PROCESSO: 1012227-39.2025.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROMEU MARIANO DA COSTA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE DA CENTRAL ANÁLISE DE BENEFÍCIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERI… Ver mais
Processo 1012227-25.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aig Seguros S/A - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. AIG SEGUROS BRASIL S.A. ingressou com ação regressiva de ressarcimento de danos em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A, alegando, em resumo, que de acordo c… Ver mais

Processo nº 1012227-58.2025.8.26.0477

ID: 330958256
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012227-58.2025.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sonia Regina Alves do Nascimento - Vistos. A- Da possibilidade de usucapião administrativa: o Código de Processo Civil de 2015 (art. 1.071) inseriu na Lei de Registros Públicos o art. 216-A, que trouxe para o sistema jurídi… Ver mais

Processo nº 1000843-55.2025.4.01.3508

ID: 333915983
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1000843-55.2025.4.01.3508 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: M. D. R. J., J. I. N. PACIENTE: F. A. D. O. Advogados do(a) PACIENTE: J. I. N. - GO46181, M. D. R. J. - GO56534 IMPETRADO: C.… Ver mais

Processo nº 1000843-55.2025.4.01.3508

ID: 333915995
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1000843-55.2025.4.01.3508 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: M. D. R. J., J. I. N. PACIENTE: F. A. D. O. Advogados do(a) PACIENTE: J. I. N. - GO46181, M. D. R. J. - GO56534 IMPETRADO: C.… Ver mais

Processo nº 1001054-91.2025.4.01.3508

ID: 333915998
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1001054-91.2025.4.01.3508 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: E. S. D. J. Advogado do(a) PACIENTE: NATHALIA LEMES TOLEDO BERNARDINO - GO65270 IMPETRADO: (RR) DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL, D.… Ver mais
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