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Resultados para "1012502-09.2024.8.26.0229" – Página 23 de 29

Intimação
Processo 0005448-09.2024.8.26.0229 (processo principal 1014010-24.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Juraci Baldovinotti Del Balso - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do requerente, de rigor, a … Ver mais
Intimação
Processo 1010271-09.2024.8.26.0229 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Maria do Carmo Alves Luques - Vistos. Havendo suspeita de ocultação, defiro a realização de nova diligência no mesmo endereço, devendo o sr. Oficial de Justiça verificar tais indícios par… Ver mais

Processo nº 1012502-27.2024.8.26.0223

ID: 277482324
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1012502-27.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: A. C. F. E. I. S. - Vistos. Fls. 198 . Em decisão anterior foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros nas contas do executado, até o limite d… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1012502-67.2023.4.06.3807/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRENTE : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : WALDEMARA PEREIRA CARDOSO DE SOUZA (OAB MG169685) ADVOGADO(A) : SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES (OAB MG159933) ACÓRDÃ… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012502-82.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA ARAUJO RE… Ver mais

P. I. De P. S. x M. V. De M.

ID: 305573867
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002150-09.2024.8.26.0229 (processo principal 1005941-37.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Pagamento - P.I.P.S. - M.V.M. - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerimento das pesquisas deverá o exequente juntar planilha atualizada do débito, caso não te… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Nº DO PROCESSO: 1012502-85.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INES FATIMA CHUMA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO … Ver mais

Processo nº 0007388-09.2024.8.26.0229

ID: 332654816
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007388-09.2024.8.26.0229 (apensado ao processo 0014343-86.2019.8.26.0114) - Execução da Pena - Aberto - Thais Faria de Carvalho - Vistos. Requer-se a extinção das penas pelo indulto, previsto no decreto presidencial nº 11.302/2022 com base em seu art. 5º. O Ministério Público manifestou-s… Ver mais
Processo 1012502-89.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Carlos Alberto Rodrigues da Silva - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida que faça a inclusão da bonificação na base de cálculo do 13º salári… Ver mais

Processo nº 1012502-68.2025.8.13.0024

ID: 282198118
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1012502-68.2025.8.13.0024/MG AUTOR : FABIANA COELHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA LAGE MACHADO (OAB MG122974) DESPACHO Vistos, etc. Pedido de gratuidade da justiça. Ciente dos documentos acostados aos autos. Entretanto, entendo, imprescindível, para a formação do c… Ver mais
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