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Resultados para "1013068-30.2024.8.26.0302" – Página 23 de 24

Processo nº 1013068-95.2024.4.01.3200

ID: 306895634
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 1013068-95.2024.4.01.3200 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário (283) Autor: Ministério Público Federal (Procuradoria) Réu: Afrânio Monteiro de Souza DECISÃO Trata-se de denúncia ofertad… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013068-16.2023.4.06.3807/MG AUTOR : DILSON DIAS DE SOUZA (Sucessão) ADVOGADO(A) : SIMONE DE OLIVEIRA CUSTODIO (OAB MG164368) ADVOGADO(A) : JAQUILAINE DE LIMA SANTOS (OAB MG217426) INTERESSADO : ALINE MARIA PEREIRA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A) : JAQUILA… Ver mais

Processo nº 1013068-61.2025.4.01.3200

ID: 295448683
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1013068-61.2025.4.01.3200 AUTOR: ABRAAO SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 2… Ver mais

Processo nº 1013068-15.2023.8.26.0286

ID: 291273756
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013068-15.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Antonio de Moraes Filho - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JOSÉ ANTONIO DE MORAES FILHO. Alega, em síntese, que a decisão de pgs. 123/126 apresenta omissão quanto à imprescritibilidade… Ver mais

B. M. P. Z. x R. A. Z.

ID: 296625207
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013068-20.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.M.P.Z. - R.A.Z. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de guarda unilateral cumulada com pedido de regulamentação de convivência assistida e tutela provisóri… Ver mais

K. C. x R. F. Da S.

ID: 332890241
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013068-50.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.C. e outro - R.F.S. - Comprove o requerido a sua alegada hipossuficiência de recursos, em 15 dias, juntando nos autos as duas últimas declarações de I. R. ou, caso seja isento de declarar ao Fisco nos últimos dois anos, co… Ver mais
Intimação
Processo 1013068-38.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Raimundo Clarindo de Oliveira - Vistos. Defiro a prioridade de tramitação do feito. Façam-se as comunicações necessárias e tarjem-se os autos. I CITAÇÃO Cite-se o(a,s) executado(a,s), via Correios, para efetu… Ver mais
Ato ordinatório
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1012789-31.2025.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: YAN RODRIGUES OLIVEIRA D… Ver mais

Processo nº 0007469-30.2024.8.26.0302

ID: 279659398
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Batista Pereira Ribeiro (OAB 161070/SP) Processo 0007469-30.2024.8.26.0302 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: ANDRÉ FRANCESCHI - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica que ANDRÉ FRANCESCHI move em face de ABSOLUTA COMÉRCIO… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 1013068-30.2022.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEVELYN DE SOUZA MARTINS LOPES … Ver mais
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