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Processo nº 1013340-08.2019.4.01.3801

ID: 303428000

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013340-08.2019.4.01.3801

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINI SUPERMERCADO DITAO LTDA

Acórdão

Advogados:

PATRICIA ANTONACCI NEVES (OAB/MG 130.312) FABIANO ANTONACCI NEVES (OAB/MG 83.209) CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL (OAB/MG 83.217)

Apelação Cível Nº 1013340-08.2019.4.01.3801/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1013340-08.2019.4.01.3801/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELADO : MINI SUPERMERCADO DITAO LTDA ADVOGADO(A) : CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL (OAB MG083217) ADVOGADO(A) : FABIANO ANTONACCI NEVES (OAB … Ver mais

Processo nº 1013340-35.2024.4.01.3703

ID: 318348353

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013340-35.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCILDO ALVES CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL (OAB/MA 17.869) RILLEY CESAR SOUSA CASTRO (OAB/MA 16.702)

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1013340-35.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Cesar Natal Magrini x Dorotheia Pacheco Guimaraes e outros

ID: 280782881

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001713-27.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CESAR NATAL MAGRINI

Polo Passivo:

DOROTHEIA PACHECO GUIMARAES WAGNER DELFINO MUNIZ

Decisão

Advogados:

ARIDAQUE LUIZ NETO (OAB/MT 3.252) CESAR JAIR LILL JUNIOR (OAB/GO 66.028)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1001713-27.2025.8.11.0004. REQUERENTE: CESAR NATAL MAGRINI REQUERIDO: WAGNER DELFINO MUNIZ, DOROTHEIA PACHECO GUIMARAES Vistos. 1. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, ajuizada por CESAR NATAL MAGRINI co… Ver mais

Processo nº 1013340-55.2025.4.01.3200

ID: 308009417

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013340-55.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IVONE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CUSTODIO DA SILVA (OAB/PA 22.305) FABIO CUSTODIO DE MORAES (OAB/PA 18.791) RENATA CUSTODIO DA SILVA MATTOS (OAB/TO 9.345)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1013340-55.2025.4.01.3200 AUTOR: IVONE ALVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 1013340-69.2025.8.26.0405

ID: 279701909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013340-69.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

STAR CENTRO DE ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO RINALDI (OAB/SP 303.260)

ADV: Sergio Rinaldi (OAB 303260/SP) Processo 1013340-69.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Star Centro de Administração de Bens Ltda - Vistos. CITE(M)-SE o(s) executado(s) para os termos da ação proposta e para que, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, efetue(m)… Ver mais

Processo nº 1013340-71.2024.4.01.3400

ID: 319418614

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013340-71.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDVALDO NILO DE ALMEIDA (OAB/DF 29.502)

Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1013340-71.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA REU: UNIÃO FEDERAL VALOR DA CAUSA: R$ 200.000,00 DECISÃO Converto o julgam… Ver mais

Processo nº 6035532-11.2024.8.09.0051

ID: 291724456

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6035532-11.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GRASIELE PEREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Voto

Advogados:

EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA (OAB/GO 35.308)

Ouso divergir do Relator, votando no sentido de que seja mantida a sentença que julgou improcedente a pretensão inicia. Isso porque a inserção de dados financeiros no Sistema de Informações de Crédito (SCR) do Banco Central não se confunde com a negativação em cadastros restritivos de crédito, não … Ver mais

Processo nº 6035532-11.2024.8.09.0051

ID: 291724460

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6035532-11.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Voto

Advogados:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403)

Ouso divergir do Relator, votando no sentido de que seja mantida a sentença que julgou improcedente a pretensão inicia. Isso porque a inserção de dados financeiros no Sistema de Informações de Crédito (SCR) do Banco Central não se confunde com a negativação em cadastros restritivos de crédito, não … Ver mais

Processo nº 1013340-40.2025.8.11.0000

ID: 263143477

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013340-40.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DOROTHEIA PACHECO GUIMARAES WAGNER DELFINO MUNIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAISER RIBEIRO DUARTE PORTILHO (OAB/GO 65.938) CESAR JAIR LILL JUNIOR (OAB/GO 66.028)

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1013340-40.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: WAGNER DELFINO MUNIZ, DOROTHEIA PACHECO GUIMARAES AGRAVADO: CESAR NATAL MAGRINI Visto. Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento nº 1013340-40.2025.8.11.0000 interposto por WAGNER DELFINO MUNIZ e DOROTHEIA PACHECO GUIMARÃES contra … Ver mais

Walter Tchusky Soares Da Silva x Isabel Maruchel Tozze

ID: 313034396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007900-60.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WALTER TCHUSKY SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

ISABEL MARUCHEL TOZZE

Intimação

Advogados:

WALTER TCHUSKY SOARES DA SILVA (OAB/SP 270.822) GABRIEL BARREIRA BRESSAN (OAB/SP 310.840) ALEXANDRE CERULLO (OAB/SP 134.766)

Processo 0007900-60.2025.8.26.0001 (processo principal 1013340-25.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Walter Tchusky Soares da Silva - Isabel Maruchel Tozze - Vistos. 1) Fls. 28/43: trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença de honorários… Ver mais

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