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Processo nº 1012214-52.2025.8.11.0000

ID: 323290889

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012214-52.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRACI PEREIRA DE MIRANDA

Acórdão

Advogados:

MAXSUELBER FERRARI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012214-52.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Honorários Advocatícios, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Tu… Ver mais

Processo nº 1024225-44.2024.4.01.3304

ID: 317450369

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1024225-44.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB/MG 80.466)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1024225-44.2024.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA REPRESE… Ver mais

Processo nº 1000962-52.2025.8.11.0000

ID: 294274784

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000962-52.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MILTON GIONGO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VINICIUS DALL COMUNE HUNHOFF ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000962-52.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Levantamento de Valor] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GON… Ver mais

Processo nº 1000962-52.2025.8.11.0000

ID: 294274802

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000962-52.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO GARCIA TATIM

Acórdão

Advogados:

FABIO ADAIR GRANCE MARTINS (OAB/MS 13.189)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000962-52.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Levantamento de Valor] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GON… Ver mais

Processo nº 1008625-52.2025.8.11.0000

ID: 293103899

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008625-52.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. G. L. FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008625-52.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZE… Ver mais

Processo nº 1008625-52.2025.8.11.0000

ID: 293103903

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008625-52.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NACIONAL SOLAR LTDA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008625-52.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZE… Ver mais

Processo nº 1014736-52.2025.8.11.0000

ID: 318097712

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014736-52.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS DA CONCEICAO REIS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014736-52.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Bancários, Superendividamento] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). A… Ver mais

Processo nº 1014736-52.2025.8.11.0000

ID: 318097719

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014736-52.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A BANCO DO BRASIL SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Acórdão

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS () JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR () MILENA PIRAGINE () RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA () FLAVIO NEVES COSTA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014736-52.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Bancários, Superendividamento] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). A… Ver mais

Processo nº 1008140-52.2025.8.11.0000

ID: 279693343

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008140-52.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FONTES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MATHEUS CUSTODIO DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008140-52.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Rural] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS A… Ver mais

Processo nº 1008140-52.2025.8.11.0000

ID: 279693345

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008140-52.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

EMERSON CASTRO CORREIA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008140-52.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Rural] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS A… Ver mais

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