Resultados para "1014069-96.2023.8.26.0007" – Página 23 de 26

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014069-29.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Leandro Augusto Silva Favaretto (Justiça Gratuita) - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014069-29.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Leandro Augusto Silva Favaretto (Justiça Gratuita) - … Ver mais
Intimação
Processo 1014069-43.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ricardo Alexandre Pelegrinoti - Vistos. Processo em ordem. 1. Pela valoração e pela natureza da causa, a competência se fixa no Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública [artigo 2º d… Ver mais

Processo nº 1021732-96.2023.8.26.0007

ID: 317520902
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021732-96.2023.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.M.M. - Ante o exposto, decreto a interdição da requerida S. M. de M., declarando-a relativamente incapaz de exercer os seguintes atos sem curador que a represente: "emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotec… Ver mais

Processo nº 0006918-96.2023.8.26.0007

ID: 281286826
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Paula Hernandes de Sousa (OAB 431145/SP) Processo 0006918-96.2023.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. S. D. S. - Vistos. Rejeito a impugnação, porquanto, não obstante tenha sido citado por edital para o pagamento sob pena de prisão, tem-se que não há nulidade sem prejuízo. Por… Ver mais

Processo nº 1014069-95.2025.8.26.0405

ID: 279813935
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Talita Custodio da Silva (OAB 433930/SP) Processo 1014069-95.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Reqte: E. da S. L. A. , L. C. de A. - VISTOS, Emendem os autores a inicial devendo trazer aos autos comprovante de residência, IPTU do imóvel e tabela FIPE do veículo. O art. 5º, LXXIV, da Const… Ver mais

Processo nº 1014069-95.2025.8.26.0405

ID: 319832586
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014069-95.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.S.L.A. - - L.C.A. - Vistos, etc. Defiro justiça gratuita para os autores. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e com a concordância do(a) Dr(a). HOMOLOGO por sentença o acordo de vontade entabulado entre as par… Ver mais
Intimação
Processo 1014069-93.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança - Stella Caroline Pessoa Fagundes - Devidamente intimada, por duas vezes, para apresentar planilha de cálculo atualizada e requerer o que de direito em prosseguimento, a exequente quedou-se inerte, deixando assim de da… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008443-96.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria da Conceição Ximenes Mesquita - Apelado: Eletropaulo Metr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007764-96.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Force Line Telecomunicacoes Eireli - Apelado: Alpitel Brasil Im… Ver mais