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Hebert Lima Bitu Da Silva x 99 Tecnologia Ltda. ( 99 )

ID: 306837492

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006522-57.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HEBERT LIMA BITU DA SILVA

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA. ( 99 )

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/GO 44.121)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006522-57.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hebert Lima Bitu da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: 99 Tecn… Ver mais

Processo nº 1006231-57.2024.8.26.0625

ID: 308679096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1006231-57.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. P. DE S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE OLIVEIRA BARONE (OAB/SP 504.413) JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB/SP 431.560) ISABELA FONSECA MOYA (OAB/SP 422.753)

Processo 1006231-57.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1010869-36.2024.8.26.0625) - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - J.P.S.P. - Vistos. Em que pese a ausência de contestação por parte do réu, anoto que a corrente jurisprudencial majoritária é no sentido de que o… Ver mais

E. V. Dos S. x T. V. Da S.

ID: 293334631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1012827-57.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. V. DOS S.

Polo Passivo:

T. V. DA S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB/SP 423.237) MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB/SP 119.287) BARBARA MADONA DE SOUSA (OAB/SP 457.129) ALVARO GOMES DOS REIS NETO (OAB/SP 295.781) ALVARO FABIANO TOLEDO SIMÕES (OAB/SP 204.010)

Processo 1012827-57.2024.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.V.S. - T.V.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado nos exatos termos propostos (fls. 173/176), DECRETANDO o DIVÓRCIO do casal, extinguindo o casamento, com fundamento no artigo 226, § 6°, da Constituição Federal (em… Ver mais

Processo nº 1517809-57.2024.8.26.0625

ID: 278361193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1517809-57.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS CICERO JOSE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

WILLIAN FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 193.784)

ADV: Willian Francisco Silva de Oliveira (OAB 193784/SP) Processo 1517809-57.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: Carlos Cicero Jose de Oliveira - Vistos. Ciência da juntada de instrumento de MANDATO (procuração/substabelecimento) em processo digital. Procedido o cadastro do(a) advogado(a), … Ver mais

Condomínio Residencial Angelina x Banco Do Brasil S/A

ID: 328303311

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014379-57.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ANGELINA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB/PR 92.915)

DESPACHO Nº 1014379-57.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Condomínio Residencial Angelina - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. F… Ver mais

Processo nº 1014767-83.2022.4.01.3300

ID: 333716257

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014767-83.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LELIANE BOA MORTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL NUNES DA SILVA (OAB/BA 60.068) MAGDALINA RODRIGUES SANTOS (OAB/BA 60.330)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1014767-83.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LELIANE BOA MORTE DOS SANTOS REPRESENTANTES… Ver mais

E. R. C. x B. I. S. A.

ID: 296683874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007034-57.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. R. C.

Polo Passivo:

B. I. S. A.

Intimação

Advogados:

ELISANGELA RUBACK COURBASSIER (OAB/SP 260.585) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0007034-57.2024.8.26.0625 (processo principal 1001477-77.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - E.R.C. - I.S. - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte devedora (conforme manifestação da parte credora a fls. 99), julgo extinto o pr… Ver mais

Processo nº 1004776-57.2024.8.26.0625

ID: 296876783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004776-57.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDJANE RAMOS DE DEUS QUEIROZ (OAB/SP 478.545)

Processo 1004776-57.2024.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.S.M. - Vistos. I- A parte autora ajuizou a presente interdição em face de seu tio, alegando, em síntese, que o requerido é acometido de doença senil em virtude da idade avançada, necessitando da ajuda da requerente para pratica… Ver mais

Estado De São Paulo x Valtencir Rodrigues Da Silva

ID: 325194561

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007201-57.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VALTENCIR RODRIGUES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA SILVA ENÉAS (OAB/SP 299.547) SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA (OAB/SP 381.326)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007201-57.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Valtencir Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Daniel Issler - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AGRAVO I… Ver mais

Processo nº 1014767-18.2025.8.26.0562

ID: 309398880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014767-18.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VITO SCHENA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSIRIS PERES DA CUNHA JUNIOR (OAB/SP 319.801) ALESSANDRA DE ANDRADE TAVARES (OAB/SP 498.799)

Processo 1014767-18.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vito Schena Neto - Não havendo neste momento elementos que afastem a presunção de veracidade da declaração de insuficiência apresentada pelo autor, defiro a ele os benefícios da gratuidade de justiça, com fundamen… Ver mais

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