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Resultados para "1015070-83.2023.8.26.0309" – Página 23 de 25

Processo 0006636-88.2024.8.26.0309 (processo principal 1005176-83.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Chacara das Flores I - Angela Maria Parizi - Vistos. Defiro a penhora do imóvel constante da certidão de fls. 58/63. Lavre-se por termo nos autos. Fica… Ver mais

N. R. B. x A. De L. V.

ID: 308506507
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015070-11.2024.8.26.0451 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - N.R.B. - A.L.V. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO e ACOLHO O PEDIDO PRINCIPAL, para o fim de declarar extinto o condomínio existente entre a… Ver mais

Processo nº 1015070-63.2025.8.26.0196

ID: 309308669
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1015070-63.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Gustavo Volpe - - Fulvio Volpe Mamede - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Em… Ver mais
Processo 1015070-07.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucia Helena Lemos Cazerta Del Nery - - Silvio Turri Del Nery - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na in… Ver mais

Processo nº 1506860-83.2023.8.26.0309

ID: 313043596
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506860-83.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.D.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR o réu FERNANDO DELFINO SOARES, qualificado nos autos, como incurso no artigo 24-A da Lei nº 11.340/06, do Código Penal. P… Ver mais
Processo 1015070-35.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lilian Perazzolo Menato - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DECLARAR indevidos os descontos em du… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Contato: (65) 99688-0622… Ver mais

Processo nº 1015070-29.2024.8.26.0348

ID: 277981548
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Shirley Correia Frederico Morali (OAB 276355/SP) Processo 1015070-29.2024.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. S. , I. S. , G. S. - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença, para a execução de alimentos, sob o rito da penhora. A parte executada foi intimada (fl. 40) e quedou-… Ver mais
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1015070-16.2023.8.26.0590 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro de São Vicente, Estado de São Paulo, Dr(a). GUILHERME DA COSTA MANSO VASCONCELLOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) WAGNER GENEROSO, Brasileiro, pai… Ver mais

Processo nº 1503562-83.2023.8.26.0309

ID: 293596134
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503562-83.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCOS ROBERTO COLOMBIA - JOSÉ FRANCISCO ARAUJO - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia e o faço para CONDENAR o réu MARCOS ROBERTO COLOMBIA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 171, § 4º, do … Ver mais
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