"1015469-53.2023.8.26.0361" - Resultados da Busca – Página 23 de 23

W. Do E. Do S. x F. E. R. Do E. S. e outros

ID: 306632770

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015857-53.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

W. DO E. DO S.

Polo Passivo:

F. E. R. DO E. S. L. H. R. DO E. S. L. R. DE P. T. S. F. DE P.

Despacho

Advogados:

JULIANA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB/SP 278.942) JULIANA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB/SP 278.942) JULIANA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB/SP 278.942) JULIANA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB/SP 278.942) FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB/SP 175.281)

DESPACHO Nº 1015857-53.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: W. do E. do S. - Apelado: L. H. R. do E. S. (Menor(es) representado(s… Ver mais

Adriana Pires Da Silva Santos e outros x Atakarejo Distribuidor De Alimentos E Bebidas S.A e outros

ID: 332588717

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8078386-84.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PIRES DA SILVA SANTOS JAIZON LUCIO ALVES CARVALHO MARCOS PAULO CRUZ SANTANA

Polo Passivo:

ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES

Sentença

Advogados:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (OAB/BA 28.667) JAIZON LUCIO ALVES CARVALHO (OAB/BA 77.500) ADRIANA PIRES DA SILVA SANTOS (OAB/BA 74.855)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8078386-84.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARCOS PAULO CRUZ SANTANA Advog… Ver mais

Marcio Donizete Chirimelli x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 298553042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015527-61.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DONIZETE CHIRIMELLI

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO LACINTRA (OAB/SP 130.727) MARCO TOGNOLLO (OAB/SP 253.688) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470)

Processo 1015527-61.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio Donizete Chirimelli - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c. danos morais ajuizada por Marcio Donizete Chirimelli contra Notre Dame Intermedica Saude S.A., a… Ver mais

Processo nº 0000184-34.2018.4.01.3306

ID: 297602489

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000184-34.2018.4.01.3306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RONALDO DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO (OAB/BA 23.471) ADRIANA CARVALHO SILVA (OAB/BA 55.079) ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB/BA 20.591) LUANA CERQUEIRA SOUSA (OAB/BA 34.406) LEONARDO SANTOS SANTA ROSA (OAB/BA 51.504)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000184-34.2018.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000184-34.2018.4.01.3306 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSA e outros REPRESENTANTE(S) POLO… Ver mais

Processo nº 0000184-34.2018.4.01.3306

ID: 297602490

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000184-34.2018.4.01.3306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RONALDO DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO (OAB/BA 23.471) ADRIANA CARVALHO SILVA (OAB/BA 55.079) ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB/BA 20.591) LUANA CERQUEIRA SOUSA (OAB/BA 34.406) LEONARDO SANTOS SANTA ROSA (OAB/BA 51.504)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000184-34.2018.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000184-34.2018.4.01.3306 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSA e outros REPRESENTANTE(S) POLO… Ver mais

Processo nº 0000184-34.2018.4.01.3306

ID: 297602493

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000184-34.2018.4.01.3306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RONALDO DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO (OAB/BA 23.471) ADRIANA CARVALHO SILVA (OAB/BA 55.079) ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB/BA 20.591) LUANA CERQUEIRA SOUSA (OAB/BA 34.406) LEONARDO SANTOS SANTA ROSA (OAB/BA 51.504)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000184-34.2018.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000184-34.2018.4.01.3306 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSA e outros REPRESENTANTE(S) POLO… Ver mais

Processo nº 0000184-34.2018.4.01.3306

ID: 297602494

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000184-34.2018.4.01.3306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RONALDO DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO (OAB/BA 23.471) ADRIANA CARVALHO SILVA (OAB/BA 55.079) ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB/BA 20.591) LUANA CERQUEIRA SOUSA (OAB/BA 34.406) LEONARDO SANTOS SANTA ROSA (OAB/BA 51.504)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000184-34.2018.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000184-34.2018.4.01.3306 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSA e outros REPRESENTANTE(S) POLO… Ver mais

Processo nº 0000184-34.2018.4.01.3306

ID: 297602496

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000184-34.2018.4.01.3306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RONALDO DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO (OAB/BA 23.471) ADRIANA CARVALHO SILVA (OAB/BA 55.079) ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB/BA 20.591) LUANA CERQUEIRA SOUSA (OAB/BA 34.406) LEONARDO SANTOS SANTA ROSA (OAB/BA 51.504)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000184-34.2018.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000184-34.2018.4.01.3306 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSA e outros REPRESENTANTE(S) POLO… Ver mais

Processo nº 1031760-32.2021.4.01.3400

ID: 332140365

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031760-32.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EUVALDO LODI DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIS PINHEIRO GUIMARAES (OAB/DF 33.822) EDVALDO NILO DE ALMEIDA (OAB/DF 29.502)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031760-32.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1031760-32.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO EUVALDO LODI DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF29502-A POLO PASSIVO:U… Ver mais

Processo nº 1015469-18.2025.8.11.0000

ID: 310140842

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015469-18.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015469-18.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Decorrente de Violência Doméstica] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO… Ver mais

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