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Franklin Gomes Vieira x Oi Móvel S.A.

ID: 257597958

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1015655-72.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

FRANKLIN GOMES VIEIRA

Polo Passivo:

OI MÓVEL S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA DA SILVA (OAB/MT 32.960) NATALIA VIDAL DE SANTANA (OAB/BA 47.306) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sede do juízo e Informações: 5.º Juizado Especial Cível AVENIDA HÉLIO PONCE DE ARRUDA, S/N, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-944 TELEFONE: (65) 3648-6625 - E-mail: cba.5juizadociv… Ver mais

Processo nº 1008186-40.2024.8.26.0006

ID: 295526700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008186-40.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HELITON BARBOSA PRIMO LAERCIO BARBOSA PRIMO LEILANY BARBOSA PRIMO IMBERGUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALFREDO CAPITELLI JUNIOR (OAB/SP 110.403)

Processo 1008186-40.2024.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Laercio Barbosa Primo - - Leilany Barbosa Primo Imbergue - - Heliton Barbosa Primo - Assim: 1 - Em relação ao imóvel matriculado sob o n. 189.906 do 12º CRI desta Capital, consta como proprietário "Lúcio Engenharia e Const… Ver mais

Lara Orlandini Pereira x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 317659069

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000814-40.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LARA ORLANDINI PEREIRA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) CESAR CARVALHO BIERBRAUER VIVIANI (OAB/SP 331.276)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000814-40.2024.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Lara Orlandini Pereira (Menor(es) representado(s)) e outro - A… Ver mais

Lara Orlandini Pereira x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 317646610

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000814-40.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LARA ORLANDINI PEREIRA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) CESAR CARVALHO BIERBRAUER VIVIANI (OAB/SP 331.276)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000814-40.2024.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Lara Orlandini Pereira (Menor(es) representado(s)) e outro - A… Ver mais

Processo nº 1015655-03.2025.8.26.0007

ID: 309199596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015655-03.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. R. R. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIANE BRITO ESTANIS (OAB/SP 359.500)

Processo 1015655-03.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.R. - - R.M.R. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se. 2. Diante dos elementos dos autos e da concordância do DD. Promotor de Justiça (p. 55), defiro o pedido de tutela antecipada para conceder a guarda pr… Ver mais

Processo nº 1015655-09.2023.8.11.0001

ID: 294801931

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1015655-09.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA PIOVEZAN DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SANTIANY ALMEIDA DE SIQUEIRA CURVO (OAB/MT 14.889)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1015655-09.2023.8.11.0001 REQUERENTE: SONIA MARIA PIOVEZAN DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Em consulta ao sistema SISCONDJ nesta data, verificou-se que não houve… Ver mais

V. De M. A. x M. A.

ID: 302845707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001784-40.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

V. DE M. A.

Polo Passivo:

M. A.

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) MATEUS FERREIRA FURIATO (OAB/SP 272.469) LUANA RIBEIRO SOTO (OAB/SP 319.020) JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB/SP 305.815) FERNANDO LESSA FERNANDES DOS SANTOS (OAB/SP 378.088) DEBORA DE OLIVEIRA ASSIS ANTONINI (OAB/SP 475.490)

Processo 1001784-40.2024.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.A. - M.A. - Diante da noticia do atual domicílio da menor em outra Comarca, passo a análise da competência para o julgamento desta ação. Como regra, versando o conflito sobre interesse de menor, não se pode … Ver mais

Camila Da Silva Moreira x Banco Pan S/A

ID: 297996509

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008089-40.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008089-40.2024.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Camila da Silva Moreira - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a… Ver mais

C. P. S. x S. Da S.

ID: 314329244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003751-40.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. P. S.

Polo Passivo:

S. DA S.

Intimação

Advogados:

MICHELLE MACHADO ROSA (OAB/SP 479.511) KATIA REGINA CASTREQUINI (OAB/SP 213.545) DENISE APARECIDA BARONI (OAB/SP 476.190)

Processo 0003751-40.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1015948-78.2022.8.26.0006) (processo principal 1015948-78.2022.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - C.P.S. - S.S. - Vistos, Tendo em vista o pagamento a maior alegado pelo executado, determino a realização de períci… Ver mais

Manoel Do Nascimento Seixas x Rafael Augusto Viana e outros

ID: 331464977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002393-40.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DO NASCIMENTO SEIXAS

Polo Passivo:

RAFAEL AUGUSTO VIANA RAQUEL LIMA VIANA

Intimação

Advogados:

WILKER TEZOTO FERREIRA (OAB/SP 411.063) LEANDRO IERVOLINO (OAB/SP 316.820) JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES (OAB/SP 262.243) EMELSON MARTINS PEREIRA (OAB/SP 447.401) DOGIVAL JOSE DANTAS (OAB/SP 338.005)

Processo 0002393-40.2024.8.26.0006 (processo principal 1007556-86.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - Manoel do Nascimento Seixas - Raquel Lima Viana - - Rafael Augusto Viana - Rafaela Leite de Faria - Vistos. Cumprida a decisão de fls. 78/79, proceda-se à exc… Ver mais

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